Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Sandra Maria Tavares Dolina Convip Servicos Gerais Ltda. Sandra Maria Tavares Bolina 2485 Tomar ciência do despacho, cujo inteiro teor está disponível na internet:www.trt3.jus.br. Tomar ciência do despacho, cujo inteiro teor está disponível na internet:www.trt3.jus.br. Notificação Processo Nº 0057300-58.2008.5.03.0024 Processo Nº 005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12125035 Fatima Aparecida de Oliveira Mendes – PEB – 1 - Urucuia - 13/12/2017 , 13503875 Maiara Batista da Silva – PEB – 1 - Cha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 90 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Faria – EEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 08/03/2016 A 17/03/2016 , 13821830 Meiriele da Cruz Pereira – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 10/03/2016 A 14/03/2016 - , 14067946 Cristiane Campagnani Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 14106520 Fatima Regina Lopes Albano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 14128045 Gleice Almeida Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 04440202 Rosangela Maria de Paiva Freitas – ASB – 1 - Muriae - 198 - 17/03/2017 A 30/09/2017 COMUNICAÇÃO : 0818/2017 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristiane de Cassia Coutinho – – 0 - - 1 - 17/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11025582 Monica Coelho Martins – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 31/10/2018 Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 07/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 3 - Jequeri - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 5 - Urucania - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 4 - Guaraciaba - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10586527 Klerisson Cesario Conde – PEB – 3 - Raul Soares - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Rocha – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 56 - 26/09/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11840295 Vera Eunice Ferreira de Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 28/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13259387 Debora de Laura Alves Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 09582636 Dilma Pereira de Castro – ASB – 1 Buritizeiro - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04