Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 09323924 Elaine Barbosa Vicentini Barra – PEB – 1 - Tres Pontas - 365 - 05/02/2019 A 04/02/2020, 09323924 Elaine Barbosa Vicentini Barra – PEB – 2 - Tres Pontas - 365 - 05/02/2019 A 04/02/2020 – 3 - Ladainha - 60 - 22/01/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11210119 Luila Franciana Eliudes Ribeiro – EEB – 4 - Ladainha - 60 - 22/01/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13042064 Paula Pereira de Aguiar Dias – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12178539 Norma Pinheiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 365 - 04/10/2021 A 03/10/2022 Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03636057 Elvecio Tomaz de Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 21/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 10599462 Sibele Maria de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Itauna - 31 - 12/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 14633523 Gylliany Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Alpercata - 60 - 31/07/2021 A 28/09/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13581624 Ellen Aparecida Guimaraes Bezerra – ANHH – 1 - Montes Claros - 30 - 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I – PEB – 4 - Montes Claros, 10960912 Lueli Aparecida Batista da Silva – PEB – 3 - Capitao Eneas, 12142311 Geralda Rodrigues Guimaraes Ramos – PEB – 3 - Coracao de Jesus, 12549192 Carla Patricia Domingues Fonseca –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08432965 Andrea de Oliveira Correa Felipe – SEII – 1 - Divinopolis - 121 - 04/01/2014 A 04/05/2014 - 172 Metropolitana B, 04548772 Aide Lourenco da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 58 - 18/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05381017 Nilze de Souza Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 08959850 Maria Paulina da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871843 Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Onde se Lê: 8,02.01.2017,09.01.2017,36/2017,MG 10.01.2017 - Leia-se: 12,02.01.2017,13.01.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08921447 Debora da Silva Mendes – PEB – 1 - Santana do Jacare - 21 - 17/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 09548702 Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 17/09/2015 A 11/11/201