Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PEREIRA – OAB/PB 13648 – ADVOGADA DO ITAUCARD. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo na íntegra os termos da decisão recorrida. PROCESSO 3000088-88.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: DIOG

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 0808778-65.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE TORRES ALVES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ANTONIO REGINALDO NUNES. COMPARECEU O BEL. ARTHUR COSTA LOIOLA – OAB/PB 13630. ACORDAM os juízes integran

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 o débito no valor de R$ 766,45 (setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), vencido em 11/01/2016, referente ao contrato nº 4573050017636000 e determinar a exclusão dos cadastros de proteção ao crédito, confirmando a tutela antecipada; b) condenar a parte promovida/ recorrida ao pagamento de indenização por danos mor

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 26 COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 110187120198152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo da Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa-PB se

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para condenar a promovida em danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária desde esta data, conforme Súmul

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Lima, com endereco na Rua Julio Porfirio de Queiroz, s/n, Alto do Mateus, Joao Pessoa-PB, e por encontrarse o reu em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para CITAR NAYARA FERNANDES DE LIMA PEREIRA para responder aos termos da denuncia, no prazo legal. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicad

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 DEIROS (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. COMPARECEU O BEL. DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA – ADVOGADO DO BANCO ITAU. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENT

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 precedentes do STJ, consoante o voto do Relator. PROCESSO 0801510-26.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: AVANY PEREIRA DE ALBUQUERQUE (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recur

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PARTES: CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE - PB - RELATOR(A): JUIZ THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS. ACORDAM os Juízes integrantes desta Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conceder parcialmente a segurança requerida para receber os Embargos de Declaraç

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: SEVERINA MARIA MARQUES, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA JOSE MARQUES. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de