Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 80 e 161 §1º do Código Tributário Nacional, a partir da data da citação, monetariamente corrigidos da data dos respectivos vencimentos, conforme índice do INPC.Condeno os Réus/Embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1933 38 oferecidos no prazo de 15(quinze) dias, a contar da juntada aos autos da 2.ª via do mandado de citação, destinado a realização da penhora e avaliação dos bens.Finalmente, se o oficial de justiça não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, caput, do CPC). Expe�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1239 ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 6897B/AL) - Processo 0700473-52.2016.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R.L.S.F. - i ADV: ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF (OAB 227574/SP) - Processo 0700548-96.2013.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0700548-96.2013.8.02.0001) - Exceção de Incompetência -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 57 autora, pessoalmente ou por procuração, tenha manifestado expressamente a vontade de aderir aos contratos de empréstimo consignado objetos destes autos. A conclusão de que os contratos são inexistentes é medida que se impõe. Portanto, em liquidação de sentença, deverão ser apurados o montantes dos descontos indevidos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1111 objetivo da ação ajuizada, resta configurada, a negligência e o abandono da causa, assentada no artigo 485, II do NCPC.Diante das razões exposta, com fundamento no artigo 485, inciso II do Novo Cód. de Proc. Civil, considerando presente a atitude negligente e o abandono da causa, decido pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 57 autora, pessoalmente ou por procuração, tenha manifestado expressamente a vontade de aderir aos contratos de empréstimo consignado objetos destes autos. A conclusão de que os contratos são inexistentes é medida que se impõe. Portanto, em liquidação de sentença, deverão ser apurados o montantes dos descontos indevidos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 252 a testemunha de acusação, Alessandro Soares Dias, disse que foi uma operação grande próximo ao Centro de Treinamento da Capital. Os investigados residiam em São Miguel. O alvo não estava mas encontraram armas e munições. Achavam que era do pai do alvo mas o irmão do alvo que assumiu. Confirma a sua assinatura em fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 252 a testemunha de acusação, Alessandro Soares Dias, disse que foi uma operação grande próximo ao Centro de Treinamento da Capital. Os investigados residiam em São Miguel. O alvo não estava mas encontraram armas e munições. Achavam que era do pai do alvo mas o irmão do alvo que assumiu. Confirma a sua assinatura em fls