Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 974 É o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, BAUMINAS QUÍMICA S.A. e JOÃO FERREIRA DE ANDRADE FILHO e, como recorridos, ADMISSIBILIDADE os mesmos. Os recursos ordinários interpostos são próprios, tempestivos e O MM. Juiz Alfredo Massi, da 1ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 982 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, BAUMINAS QUÍMICA S.A. e JOÃO FERREIRA DE ANDRADE FILHO e, como recorridos, ADMISSIBILIDADE os mesmos. Os recursos ordinários interpostos são próprios, tempestivos e O MM. Juiz Alfredo Massi, da 1ª Vara do Trabalho de Nova firmados por procuradores regularmente

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15582 Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substituir a Desembargadora Luciane Storel da Silva que se encontra em férias. Ministério P

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15578 Adverte-se às partes, portanto, que, no caso de oposição de embargos de declaração em relação ao temas ora mencionados, a medida será considerada protelatória, sujeitando-se o embargante às penalidades legais. Sessão realizada em 19 de março de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes.

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 8540 Acórdão Processo Nº AP-0001380-42.2013.5.15.0040 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE BAUMINAS QUIMICA SUL LTDA ADVOGADO DARIO TORRES DE MOURA FILHO(OAB: 96427/MG) AGRAVANTE BAUMINAS QUIMICA S/A ADVOGADO ANTONIO RUFINO NETO(OAB: 43228 -D/MG) AGRAVADO EMERSON PALMEIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 115392/SP) Da r. Decisão de fls. 203/205, que julgo

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 20562 STELLA GARCIA BERNARDES(OAB: 161219/SP) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 115392/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - BAUMINAS QUIMICA S/A Trata-se de irresignação, pelo Órgão previdenciário, contra a r. PODER JUDICIÁRIO decisão que homologou os cálculos exequendos. Insurge-se, em JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15586 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de NHEEL QUÍMICA LTDA e BAUMINAS QUÍMICA S.A. e o prover em parte, para afastar o pagamento do i

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO férias. RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votaçã

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3006 Votos Revisores Em sessão realizada em 21/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZ

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 8537 Contraminuta pelo Exequente, conforme fls. 221/223. JUSTIÇA DO TRABALHO É o Relatório. PROCESSO Nº: 0001380-42.2013.5.15.0040 (AP) AGRAVANTE: BAUMINAS QUÍMICA SUL LTDA, BAUMINAS QUÍMICA S.A. AGRAVADO: EMERSON PALMEIRA Voto JUIZ SENTENCIANTE: GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT (7) Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos d