CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2480 Processo nº 8000297-34.2022.8.05.0243, CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: KAUE BATISTA CARVALHO REU: RAFAELA SILVA GOMES ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1606 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM PROCESSO Nº: 0805049-65.2018.8.14.0301 AUTOR: MARIA SUELI BATISTA CARVALHO REU: ESTADO DO PARÁ *PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, COM A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: Decisão R.H. 1 - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em Acórdão proferido no Recurso Especial n

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 27 2A. VARA DE ESPERANCA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00649 Processo: 0000548-47.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON CLAUDIO FREIRE ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: LEVI MONTEIRO ROCHA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 01.06.2017, pelas 11.00 hs. 006

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1554 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0000166-97.2017.5.21.0043 AUTOR EDINA MARIA ZAMBERLAN ADVOGADO MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) ADVOGADO VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) RÉU SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO MARIANA FASANARO DE CARVALHO(OAB: 7947/RN) Decisão Processo Nº RTSum-0000129-70.2017.5.21.0043 AUT

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0000212-25.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILDO DUTRA DE SOUSA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2479 Processo nº 8000364-72.2017.8.05.0243, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GREGORIO DE SOUZA, NEIDE CREUSA DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1185 Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País. (Redação dada pela Lei 5478, de 1968) Parágrafo único - Nas mesmas penas incide quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialm

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 44 00746 Processo: 0000294-70.2017.815.0161 - CRIMES AMBIENTAIS REU: DAMIAO MENEZES SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. VITIMA: FRANCISCO GUEDES DE SOUTO Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2017,12:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0000463-76.2006.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. B. S. ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, se pronunciar sobre a certidão de fls. 107-v. réu não localizado no ende

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 40 pericia medica para o dia 25/05/2017,as 17:00 horas, na clinica santa terezinha, rua padre manoel otaviano , 193, centro. 00827 Processo: 0000982-33.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JACKELINE JUVENAL DA FONSECA LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: