Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 35.149 DEFENSOR(A) PÚBLICA(A) Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 MATRÍCULA DESIGNAÇÃO ACUMULAÇÃO GRATIFICAÇÃO PERÍODO Anderson Araújo de Medeiros 5957711 2ª DP Criminal de Altamira. DP de Vitória do Xingu. 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. Revogar a contar de 12 de outubro de 2022. Brunno Aranha e Maranhão 5931561 1ª Defensoria Pública Criminal de Capanema. 2ª Defensoria P�

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 REGIONAL DO GUAMÁ (CASTANHAL) DEFENSOR(A) PÚBLICA(A) MATRÍCULA DESIGNAÇÃO/ TITULARIDADE Anderson Araújo de Medeiros 5957711 Auxiliar a DP Cível de Castanhal. Dp de Curuçá. 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. 09/01/2023 A 30/06/2023 Leonardo Cabral Jacinto 5890175 1ª Defensoria Pública Criminal de Castanhal. DP de Santo Antônio do Tauá. 1

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264  69 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 REGIONAL DO RIO CAPIM (PARAGOMINAS) DEFENSOR(A) PÚBLICA(A) MATRÍCULA DESIGNAÇÃO/ TITULARIDADE ACUMULAÇÃO GRATIFICAÇÃO PERÍODO Rodrigo Souza da Silva 5935437 1ª DP Cível de Paragominas. DP de Tomé-Açu. DP de Mãe do Rio. 20% do vencimento-base, nos termos do 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. 09/01/2023 A 30/06/2023 Diogo Marcell Silva Nascimento Eluan 57227857 2ª DP Criminal de

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  85 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 Joaquim Azevedo Lima Filho 57234668 2ª DP Cível de Castanhal. DP de Igarapé-Açu. 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. 17 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2022. Juliana Andrea Oliveira 5895991 1ª DP Cível/Criminal de Barcarena. 3ª DP Cível/ Criminal de Barcarena. 5% do vencimento-base, nos termos do art. 4º da Resolução do CSDP nº 283, de

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Isabele Castro da Silva Lima DP de Igarapé-miri e acumulação com a DP de Mocajuba Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021 Luis Marcelo Macedo de Souza III – NÚCLEO REGIONAL DO MARAJÓ DEFENSOR(A) PÚBLICA(A) Jairo Maia Júnior Kelvin Breno Rowe Rodrigues GRATIFICAÇÃO 10% do vencimento-base, nos termos 1ª DP Cível de Breves e acumulação do art. 2º, I da

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.168  93 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 Franciara Lemos Rell Franciara Lemos Rell 55587528 55587528 1ª Defensoria Pública Cível de Belém 1ª Defensoria Pública Cível de Belém 13ª Defensoria Pública Cível de Belém 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, da Resolução CSDP nº 283, de 16/11/2021. 16/08/2022 15ª Defensoria Pública Cível de Belém 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, da Resolução CSDP nº 283, de 16/11/2021

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

214 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 TITULARIDADE/ DESIGNAÇÃO ACUMULAÇÃO GRATIFICAÇÃO PERÍODO 2ª Defensoria Pública Cível 6ª Defensoria Pública Cível de Ananindeua 5% do Vencimento-base, nos Termos do art. 4º da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021 De 04/05 a 30/08/2022 LIANE BENCHIMOL DE MATOS ALBANO 3ª Defensoria Pública Cível 6ª Defensoria Pública Cível de Ananindeua 5% do Vencimento-base, nos Te

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  109 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 DEFENSOR(A) PÚBLICA(A) TITULARIDADE / DESIGNAÇÃO Rosangela Lazzarin 2ª DP Cível e Criminal de Marituba Clivia Renata Loureiro Croelhas 1ª DP Cível e Criminal de Marituba ACUMULAÇÃO GRATIFICAÇÃO 5% do vencimento-base, 3ª DP Cível e Criminal nos termos do art. 4º da de Marituba Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. 5% do vencimento-base, 3ª DP Cível e Criminal nos termos do art. 4º da de Marituba

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 43, 03 FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n° 35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Extrato de Inexigibilidade do Termo de Fomento N° 04/2023, de 01/02/2023, publicada no D.O.E 35.276 de 02/02/2023. SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA N° 41, 03 FEVEREIRO DE 202

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) Márcio Neiva Coelho Adriana Martins Jorge Joao Adriana Martins Jorge Joao Franciara Lemos Rell Márcio Neiva Coelho Márcio Neiva Coelho Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 MATRÍCULA TITULARIDADE/ DESIGNAÇÃO ACUMULAÇÃO GRATIFICAÇÃO PERÍODO DE CONCESSÃO 5895976 9ª Defensoria Pública Cível de Belém 16ª Defensoria Pública Cível de Belém 10% do vencimento base, nos termos do art. 2º, da Resolução do CSDP