Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Neide Lauria de Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517006-79.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Marcio Pisciotta VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517007-64.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ADVOGADO:165191/SP - SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS Requerido:ODUVALDO CARLOS DA SILVA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0510115-40.2013.8.26.0625 Nº ORDEM:06.01.2013/011583 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 PROCESSO :0011247-19.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cintia Vasconcelos da Silva EXECTDO : RODOLFO RODRIGUES MORI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1516829-23.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Dor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES. 1. Nos termos da Súmula 283 do Pretório Excelso, aplicável por analogia ao recurso especial, "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles". 2. A interposição de dois recursos simultâneos pela mesma parte e contra a mesma decisão impede o conhecimento do segundo recurso, haja vista a preclusão consumativa e o princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA

Publicações Judiciais I ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de outubro de 2013. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00027 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0406751-45.1997.4.03.6103/SP 1999.03.99.093773-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADV

Publicações Judiciais I ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSAL. DESCABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. 1. O agravo legal é instrumento adequado para atacar decisões monocráticas de relator, a teor do disposto no artigo 557, do Código de Processo Civil. 2. "In casu", a sua interposição se deu com a intenção de reformar acórdão proferido pelo órgão colegiado. 3. Nos termos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, a aplicação do princípio da fungibilidade pressupõe a existência de dúvida fundada quanto ao recurso a ser utilizado e ainda,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES X EFIGENIA LUCIA CALDEIRA CAMPOS X OLINDA JANUARIO SANTOS X CILENE DE OLIVEIRA LIMA BASTIGLIA X MARIA JANE FARAH X OVIDIO JOSE COSTA RAMOS X CECILIA JOFFRE X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CICERA FERREIRA ARECO X CLARINDA NOGUEIRA X CLAUDEMIRA RODRIGUES GOMES SALDANHA X CREUSA MARIA DA SILVA FERRERO X DEA MARILIA VILLARES X DENISE MARIA POMPERMAYER CAROSINI X DOLARINA JULIANA APARECIDA X DURVAL JANUARIO DOS SANTOS FILHO X EDISON SALIONE X EDUARDO ALDANA VASQUEZ X ELENA APARECIDA JULIANO X ELZA M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BONILHA FINS X JOAQUIM DA CUNHA BORGES X JOSE AUGUSTO FERREIRA GRIBEL X JOSE BARBOSA X JOSE CARLOS COELHO DE FARIA X JOSE GONCALVES JUNIOR X JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA X JOSE LUIZ CARLOS ROSSETTI X JOSE VIEIRA DA SILVA X JUDITE DA SILVA MELO X JUIZ LEY RODRIGUES DE SA X JULIO RIBEIRO MENDES X LUCY MOREIRAO LIMA DE SOUZA X MARIA DAS GRACAS LIRA OLIVEIRA X MARIA DAS GRACAS VIEIRA BRANDAO X MARIA JESUS DOS SANTOS X MARIA JOSE SANTOS LOSCHER X MARIA LUCIA BUENO X MARIA LUCIA CABRAL X MARIA LUZIA DE