Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício.Considerando os vínculos apurados pelo INSS e registrados no CNIS, constata-se que no momento do requerimento administrativo do benefício NB 152.974.677-6, em 05/08/2010, a parte autora possuía o tempo de 18 anos, 9 meses e 12 dias, correspondendo a 225 meses de contribuição, fazendo jus ao benefício de aposentadoria por idade desde então.DISPOSITIVOPosto isso, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para:1) re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício.Considerando os vínculos apurados pelo INSS e registrados no CNIS, constata-se que no momento do requerimento administrativo do benefício NB 152.974.677-6, em 05/08/2010, a parte autora possuía o tempo de 18 anos, 9 meses e 12 dias, correspondendo a 225 meses de contribuição, fazendo jus ao benefício de aposentadoria por idade desde então.DISPOSITIVOPosto isso, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para:1) re

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 00022 Processo: 0003317-03.2006.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISMAURO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00036 Processo: 0000452-97.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: POLIANA FERREIRA DOS SANTOSINDICIADO: JEFFERSON RUBENS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00714 Processo: 0000049-95.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Reu pronunciado 00715 Processo: 0000124-03.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYMERSON DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia designada 13 de f

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 8 00133 Processo: 0002250-17.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANSEILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 00331 Processo: 0013403-24.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO: 004245PB VALERIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/ 2018 00332 Processo: 0013572-45.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO A

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 27 CAJAZEIRAS ITABAIANA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00399 Processo: 0001294-64.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELBA ANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Carta precatoria expedidaPARA A COMARCA DE JOAO PESSOA-PB E AUDIE

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00448 Processo: 0019365-38.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARREMATE CONFECCOES E COM LTDA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal com base no art. 924, II, do CPC, e a condenou no pagamento de custas processuais. 00449 Processo: 0021035-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 00906 Processo: 0000475-85.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARBSON FERREIRA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00907 Processo: 0000482-14.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL ALVESINDICIADO: FRANCISCO A