7.130 Resultado da pesquisa banco sistema s.a. - data - 24/02/2025
Página 713 de 714
Notícias relacionadas
Processos encontrados
0007672-48.2015.403.6100 - EDUARDO SCALZILLI PANTOJA(SP250821 - JOSE RENATO COSTA HILSDORF) X UNIAO FEDERAL(Proc. 759 - REGINA ROSA YAMAMOTO) Visto em SENTENÇA,(tipo A)O autor pleiteia o reconhecimento do direito à conversão em pecúnia de dois períodos de Licença Especial, não gozadas e não utilizadas para fins de passagem para a reserva remunerada, bem como o pagamento da indenização desses valores retroativos, devidamente reajustados. Narra o autor que ingressou no Exército em 17/02
0007672-48.2015.403.6100 - EDUARDO SCALZILLI PANTOJA(SP250821 - JOSE RENATO COSTA HILSDORF) X UNIAO FEDERAL(Proc. 759 - REGINA ROSA YAMAMOTO) Visto em SENTENÇA,(tipo A)O autor pleiteia o reconhecimento do direito à conversão em pecúnia de dois períodos de Licença Especial, não gozadas e não utilizadas para fins de passagem para a reserva remunerada, bem como o pagamento da indenização desses valores retroativos, devidamente reajustados. Narra o autor que ingressou no Exército em 17/02
Proceda a parte contrária à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigilos incontinenti, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES n.º 142/2017. Após, se em termos, terá início o prazo de 30 (trinta) dias para o CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO, querendo, apresentar impugnação, tendo em vista que o referido órg�
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.361) Apelação Cível nº 0800787-11.2020.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/ A.Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7.119.Apelado(s): Ana Maria dos Santos Macena.Advogado(s): Cleilson A. L
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0812559-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO(S): OSIRIA AGUIAR COSTA. ADVOGADO(S): ANA KARLA COST
Proceda a parte contrária à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigilos incontinenti, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES n.º 142/2017. Após, se em termos, terá início o prazo de 30 (trinta) dias para o CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO, querendo, apresentar impugnação, tendo em vista que o referido órg�
não exercer atividade típica de administrador com a consequente desconstituição ou anulação dos autos de infrações (AI n. S004568 e S005217), e suas respectivas e eventuais CDAs. Pois bem.A questão posta em juízo, consoante aponta a exordial, passa pela análise do art. 1º da Lei 6.839/80 e dos arts. 2º e 15 da Lei 4.769/65 todos transcritos abaixo:Lei 6.839/80:Art. 1º O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigat�
Vistos, etc... Trata-se de pedido de tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, por meio da qual a autora pleiteia a suspensão da lavratura de protesto em vias de ser efetivado em relação aos débitos representados pela CDA nº 8051600747059. Indica como pedido de tutela final a declaração de inexigibilidade do débito em discussão.Afirma a autora que foi intimada do apontamento do título junto ao Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Cordeirópolis/SP, para que