Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 243 OAB 12358 - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Turma Julgadora:MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Impedido(s): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Decisão:A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso de Leonardo Motta e deu parcial provimento ao recurso das Centrais

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 405 GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Decisão:A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu parcialmente do Recurso e, na parte conhecida, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presidido pelo Des. Constantino Augusto Guerreiro. . 16 - Apelação Cível - Comarca de ALTAMIRA - (0003859-91.2013.8.14.0005) - JULGADO APELANTE: BANCO ITAUCARD SA Representante(s): OAB 12479

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 478 COMARCA DE BARCARENA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº 00036801720148140008 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD SA Representante(s): OAB/PA 6686 - CARLA SIQUEIRA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO: MARLENE POCA ESPIRITO SANTOS. SENTENÇA SEM MÉRITO Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de d

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2485 de Execução em: 10/09/2020---REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA Representante(s): OAB 17640 - MYLLENA BORBUREMA DE OLIVEIRA ¿ LETICIA DAVID THOME OAB/PA 10.270(ADVOGADO) REQUERIDO: CARLA GLICIA AZEVEDO MELO REQUERIDO: ATILA MELO DA SILVA. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito da comarca de Juruti, findo o prazo de suspensão do processo, ficam as partes intimadas a apresentar, n

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2182 Iorrane Augusto de Oliveira Silva Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00019368820148140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IORRANE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 11/03/2019---REQUERENTE: GILMAR PEREIRA COSTA Representante(s): OAB 12902-B - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (ADVOGADO) OAB 24479 - LUCIANO SATURNINO DA MOTA (A

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2376 de 1 ANO, na forma do caput do art. 129 do CPB. Nessa esteira, estando a pena máxima fixada em abstrato em 1 ANO, a prescrição operar-se-ia em 4 anos, a teor do artigo 109, V, do Código Penal. Entendo oportuna, ainda, consoante jurisprudência unânime, a aplicação do artigo 115 do Código Penal, uma vez que à época do fato o representado possuía menos de 21 anos de idade, sendo se impor o re

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 922 previstas na Lei Estadual n.º 8.328/2015, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1368 2 ¿ Ultrapassado o prazo sem o cumprimento, INTIME PESSOALMENTE O(AS) AUTOR, para dizer se possui interesse jurídico no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, desde logo, informando o endereço atualizado e completo do demandado e/ou requerendo o que lhe aprouver (art. 485, III, § 1º do NCPC). 3 ¿ Com a manifestação, renovem-se as diligênc

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 659 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD SA - Representante(s): OAB 15530 - LAYSA AGENOR LEITE (ADVOGADO) / OAB/PA 20.638-A ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) - REQUERIDO: IVANILDO BERNARDES DOS SANTOS ------- ATO ORDINATÓRIO Provimento nº06/2009-CJCI (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (3ª Vara Cível - autorização para prática de atos ordinatórios) 1 - INTIME O AUTOR, por advogado, para, no prazo de

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1460 GMAC S.A. ADVOGADO: MAURÍCIO PEREIRA DE LIMA, OAB/PA n.º 10.219 REQUERIDA: ADELMA DANTAS PINTO ADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO, OAB/PA n.º 16.253 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se que na peça de defesa (fls. 23/49), a ré alega, em preliminar, a incompetência territorial deste juízo, ao argumento de ajuizamento anterior de ação revisional do contrato objeto dos