Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Marcos Andre Cordeiro dos Santos. R: JOSE MARIA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. Por determinação judicial, abro vista destes autos aos RÉUS para pagarem as custas finais, nos valores de R$19,72, fase de conhecimento, e R$65,95 , para cada um, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso as custas não sejam recolhidas, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. Fica

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 15.184 15.185 15.186 15.187 15.188 15.189 15.190 15.191 15.192 15.193 15.194 15.195 15.196 15.197 15.198 15.199 15.200 15.201 15.202 960057559 960063532 960065578 960086672 960087385 960092850 960096074 960099057 960101019 960106800 960109630 960128758 960131856 960133450 960136238 960137528 960146446 960153957 960155887 DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiâ

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 12.008 12.009 12.010 12.011 12.012 12.013 12.014 960109893 960111847 960121826 960132216 960132313 960135088 960150222 BANCO ITAU S/A / WEMERSON BORGES DE PAULA BANCO DIBENS LTDA / LUZIMAR DE PAULA MENDONCA CELMA CELIA DA FONSECA / ALESSANDRO RIOS SEABRA SOARES PINTO CONF IND COM LTDA / ADIR VIEIRA DE LIMA E OUTROS B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previsto no artigo 171, 3º, c/c artigos 29 e 71, todos do Código Penal.O delito previsto no artigo 171, 3º, do Código Penal prevê a pena máxima de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão (5 anos 1/3).De acordo com o artigo 109, inciso III, do Código Penal, prescreve em 12 (doze) anos se o máximo da pena é 4 anos e não excede a 8.Considerando essas circunstâncias, bem como entendimento adotado pelo E. Supremo Tribunal Federal, no sentido de que o estelionato em detrimento do INSS c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo CRISTIANE TEIXEIRA MENDES - 039.748.226-40 DINAIR FERREIRA DA CRUZ - 882.614.331-53 DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS - 039.967.476-40 EDILSON ALVES BARCELOS - 007.565.487-30 EDMAR ALVES BARCELOS - 007.632.057-02 EDMAR FERREIRA DA SILVA - 060.218.176-30 ELIZETE APARECIDA FERNANDES - 153.163.515-68 EVELINY ARAUJO VILAS BOAS - 016.220.146-00 EZIO TEODORO DA SILVA - 509.663.248-20 FERNANDO ROSA NUNES - 032.002.686-89 FIBRA OPTICA - 31.634.439/