CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 73 Advogado: Matheus Guilherme Pereyra (OAB:SP343043) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000142-47.2020.8.05.0034 . Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 177 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8001030-79.2021.8.05.0034 . Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 15 dias junte aos autos a declaração das partes ausentes na audiência real

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 anterior). 244 apenas a suspensão dos recursos extraordinários que versem sobre a mesma matéria (art. 1035, § 5º do CPC e art. 328 do RISTF). A decisão do E. STF indicada nos requerimentos (ARE 713.211, publicada em 06/06/2014), de relatoria do Ministro Luiz Fux, não se Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011203-17.2015.5.03.0036 Relator Lucas Vanucci Lins RECORR

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 237 2) R E M PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho 1 - REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para O reconhecimento da repercussão geral de um tema implica, na ciência das partes, em 15/12/2017 (divulgado no DEJT no dia útil ausência de determinação expressa do ST

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). 246 ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 173316-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): As teses adotadas pela Turma, inclusive em relação à expedição de - BANCO BMG S/A ofícios, traduzem, no seu entender, a melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1355 Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes INTIMADAS através de seus procuradores, para tomarem conhecimento da r. Sentença proferida nos presentes autos, bem como para que, querendo, apresentem recurso no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95. Miguel Calmon/BA, 22-05-2020 IVELTON PEREIRA DE SOUZA ESCREVEN

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 reconhecimento da relação de emprego com o tomador dos 241 DENEGO seguimento ao recurso de revista. serviços, razão pela qual não há ofensa ao inciso XXVI do art. 7º e III do art. 8º, da CR. Publique-se e intime-se. Não há ofensas ao art. 818 da CLT e ao art. 373 do CPC, em relação a todos os temas suscitados. A Turma adentrou o cerne da prova, valorando-a con

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 228 semelhantes. Assim, levando-se em conta o grau de complexidade provimento; na oportunidade, advertiu a parte embargante quanto à do exame pericial, o valor fixado a título de honorários periciais oposição de novos embargos de declaração sem a observância contábeis deve ser reduzido. das estreitas hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC, sob pena

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3665 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Este documento é cópia do original assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) JULIANO MIZUMA ANDRADE. Para conferência acesse https://consultas.tjpa.jus.br/assinaturaeletronica/ e informe o documento: 2021.00294945-08 REQUERENTE NEDINA RESPLANDE DE FREITAS ADVOGADOS CANDIDO LIMA JUNIR OAB/PA 26926-A , ANGELO SOUSA LIMA OAB/PA 26.226 DESPACHO 0010952-66.2018

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 BELO HORIZONTE, 12 de Dezembro de 2017. 234 PROCESSO / RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da República, conforme previsão expressa no §2�