Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1566 petição inicial. Atribuiu à causa o valor de R$193.237,98. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. O réu compareceu à audiência e apresentou contestação escrita com defesa processual e de mérito. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Foram produzidas provas documentais e testemunhais. Liquidação por cálculos

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8225 Relator Inconformado com a r. sentença de ID. 6c7d27e, o reclamante, Votos Revisores MARCOS ANTÔNIO COCHETE, interpôs recurso ordinário. Em suas razões de recurso (ID. f89fd55), o autor pleiteia a reforma do julgado, quanto aos seguintes temas: limitação do valor da condenação, indenização por danos extrapatrimoniais e CAMPINAS/SP, 31 de maio de 2022. respon

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 233 Processo Nº ROT-0024129-28.2021.5.24.0006 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE VINICIUS BENTEU DE MARINS ADVOGADO Henrique da Silva Lima(OAB: 9979/MS) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) RECORRIDO VINICIUS BENTEU DE MARINS ADVOGADO Henrique da Silva Lima(OAB: 9979/MS) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RENATO CHA

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 136 Excelsa Corte, reconhecido que a reclamação constitucional não pode ser utilizada como sucedâneo recursal ou ação rescisória e que a decisão reclamada poderá ser impugnada mediante a interposição de recurso extraordinário. (TRT12 - ArgInc - 000045315.2015.5.12.0000, Rel. Desa. Lilia Leonor Abreu, Tribunal Pleno, Data de Assinatura: 28/03/2019) ACORDAM os membr

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5886 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA RORSum-0000692-16.2020.5.12.0009 - 1a Câmara Lei 13.015/2014 /lra Lei 13.467/2017 Recorrente(s): JOAO AUGUSTO BATISTELLO MAURA DA FLORIANOPOLIS/SC, 12 de abril de 2022. SILVA JOSE ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Presidente Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A. FLORIANOPOLI

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 98 débitos trabalhistas, em substituição à Taxa de Referencial Diária (TRD), a Excelsa Corte não declarou a inconstitucionalidade, por arrastamento, do arts. 39 da Lei 8.177/91, tendo o Ministro Ricardo Lewandowski, redator designado, com base na jurisprudência da Excelsa Corte, reconhecido que a reclamação constitucional não pode ser utilizada como sucedâneo recurs

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 360 das parcelas vincendas, nos termos do artigo 475-J do CPC. divisor correto para apuração das horas extras; pugnou pela SP, na data supra. total improcedência dos pedidos. Juntou documentos. Oitiva do autor e de testemunhas. Razões finais remissivas pela ré e em memoriais pela JULIANA SANTONI VON HELD JUÍZA DO TRABALHO autora. Inconciliadas. É o relatório. D E

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6335 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ORIGEM: 4ª Vara do Trabalho de Campinas Votação unânime. JUIZ SENTENCIANTE: LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO lhs JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores Ementa EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS TRABALHISTAS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NAS ADCs 58 e 59. INCONSTITUCIONALI

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2773 quatro testemunhas, cujos apontamentos foram gravados mediante DESTINATÁRIO(S): SHANGRI-LA EMPREENDIMENTOS registro audiovisual sem redução a termo (fls. 410/415). IMOBILIARIOS SPE LTDA Sem outras provas, declarou-se encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. LONDRINA/PR, 20 de outubro de 2021. Tentativas conciliatórias recusadas. Autos para j

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 3513 vigência do Ato Conjunto n. 6 de 27.04.2020, a audiência de MONIQUE SILVA instrução será realizada por vídeo conferência, devendo os patronos Diretor de Secretaria disponibilizar e manter atualizados seus respectivos e mails §§1º e 2º do art. 4º do Ato Conjunto. Na forma do §4º do art. 5º do referido Ato, quando intimadas acerca da realização da audi