Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/MANHUAÇU abaixo identificados, intimados do cálculo saldo remanescente do parcelamento: 12.063336100.74, referente ao “TERMO DE AUTODENUNCIA” abaixo relacionado. O processo permanecera nesta Administração Fazendária por 10(dez) dias, contados da data desta publicação. Após o prazo de 10(dez) dias, o respectivo processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, e art. 1º , inciso II do Decreto nº 47.995, de 29/06/2020, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidora FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER – MASP 1.219.551-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 11ª RPM – Montes Claros O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 01/02/2018. Município Interessado Categoria Januária Laboratório Roma Ltda - ME Labora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de recurso cabível. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária localizada na Av. Vinte e Oito de Abril, nº 630/640 – Centro - Ipatinga/MG. PTA N°: 01.001664055-81 Sujeito Passivo: DIVINO DE OLIVEIRA MIRANDA CPF: 261.177.976-72 Endereço: Rua Fagundes Varela, 152 – Bom Retiro -Ipatinga - MG – CEP 35160-223 Ipatinga, 12 de novembro de 2020. Sidnei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º A abertura de processo de reequilíbrio econômico-financeiro e de revisão dos contratos de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, bem como de revisão tarifária, serão instaurados a partir de pleito apresentado pelo representante legal do interessado. Parágrafo único. O concessionário deverá apresentar ao Poder Concedente todas as informações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Prefeitura Municipal de Guanhães– Aviso do Pregão – O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 034/2014 no dia 07/08/2014 ás 09:00 Hs. para Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, o edital e anexos estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes. mg.gov.br. Maiores inf. Pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera – CEP 38480-000 – Telefone (034–3281-2023), e-mail: [email protected]. br, até o dia 05/03/2020 às 17:00 h. A Caixa Escolar Artur Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera – CEP 38480-000 – Telefone (034–3281-2023), e-mail: [email protected]. br, até o dia 05/03/2020 às 17:00 h. A Caixa Escolar Artur Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 70 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Alfenas Andrelândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 119/2021, Concorrência 04/2021, objetivando Contrataçã