Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00821 Processo: 0000478-59.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PESSOA BARROS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BMC S/A Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre a devolucao da correspondencia em 15dias. 00822 Processo: 0000532-20.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO GUEDE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3002 453 DAS SESSÕES PREVISTA NO CONTRATO EM LIMITE INFERIOR AO DISPOSTO PELA ANS. APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 428/2017 DA ANS. MULTA FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA CORTE. FIXAÇÃO, DE OFÍCIO, DO LIMITE GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À MULTA ARBITRADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVID

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 comprovante de que entrou administrativamente, perante a parte re, solicitando a verba devida e sua denegacao, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 01021 Processo: 0000029-82.2005.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 52 COSTA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sePROMOVIDO PARA CUMPRIR A SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO COM POSSIBILIDADE DE SER APLICADA MULTA DIARIA ATE QUE SE EFETIVE O PAGAMENTO 01186 Processo: 0000909-41.2013.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE NILTON FERNANDES DANTASA

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00716 Processo: 0000754-03.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILATON INACIO HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO DE FLS. 248, ONDE REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. BONITO DE

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 36 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00871 Processo: 0000456-03.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de Setembro de 20

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 42 00670 Processo: 0000428-20.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 288782SP JULIANA RIBEIRO. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 29/05/2017, as 09:00 horas, no forum local. 00671 Processo: 0000453

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 01031 Processo: 0000277-28.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr.ADRIANO MARCIO DA SILVA,para devolver os autos acima mencionadoscom urgencia para prestar informacao processuais ao TJ. 01032 Processo: 0000709-52.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 28 2A. VARA DE GUARABIRA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00514 Processo: 0000458-38.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B. S. M. ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se prisão revogada, expedido alvar�

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 GUES FERREIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 (dez) dias. 01014 Processo: 0000397-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RODOBENS CONSORCIOS ADVOGADO: 217967SP GILSON SANTONI FILHO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) executadas de todo teor do despac