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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 148 "Art. 1º Para os fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, são consideradas de pequeno valor as obrigações atribuídas ao Estado, suas Autarquias e Fundações Públicas, por decisão judicial transitada em julgado, atualizada na data da respectiva requisição, que não exceder a 10 (dez) salários mínimos. [...]. §3º Para o
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 826 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO CORREIA BONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2013 Processo 4000209-28.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. R. L. de M. J. - Vista ao Ministério Púb
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 REQUERIDO : M. P. F. B. A. P. S. G. K. P. DOS S. VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:55 horas PROCESSO : 0169142-06.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : RAIMUNDO SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 16416/CE - Arnaldo de Azevedo Lemos Junior REQUERIDO : ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA. - CELITE VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 IP : 296/2013 - Indaiatuba AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. F. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005851-50.2013.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 436/2013 - Indaiatuba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : P. R. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005844-58.2013.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 752 : Sorteio - 15:30 horas PROCESSO : 0172840-20.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : W. DA S. B. A. P. S. G. A S. R. C. DA S. EXECUTADO : A. G. P. B. VARA: 12ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 15:31 horas PROCESSO : 0172843-72.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : ROMULO LIMA DA SILVA ADVOGADO : 9544/CE - Ger
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 PROCESSO :3000854-57.2013.8.26.0431 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Oswaldo Vicente Estabile ADVOGADO : 274715/SP - Ramon de Oliveira Lima Pavanato VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDERNEIRAS EM 25/04/2013 PROCESSO :3000865-86.2013.8.26.0431 CLASSE :PROCEDIMENTO ORD
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:STE EMPREENDIMENTOS E SUPORTES TECNOLOGICOS E EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO:129036/SP - LUCIANE HELENA VIEIRA Requerido:MARCELO LEANDRO COSTA DE SOUZA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2009.005263 Nº ORDEM:01.08.2009/000286 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA R
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 969 Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2009.003801 Nº ORDEM:04.03.2009/000397 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:JUDITH NUNES PEREIRA E OUTROS ADVOGADO:247288/SP - VIVIANE REMONDES CARUSO Requerido:MIGUEL JOAQUIM PEREIRA VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2009.0
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 :4005630-42.2013.8.26.0477 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : CPFL - COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A : 206403/SP - Camilo Francisco Paes de Barros E Penati PROCESSO :4005631-27.2013.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. C. DE O. ADVOGADO : 154908/SP - Cláudio Luiz Ursini REQDO
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 PROCESSO : 0060091-60.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 310/00 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaribara/CE - Jaguaribara-CE REQUERENTE : COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ REQUERIDO : José Edinir Maia Chaves VARA: 21ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:25 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0060934-25.2013.8.06.0001 C