Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N. 658.026. CONTRATOS NULOS. DESCABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO ENTE FEDERADO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXI

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Embargos de Declaração Nº: 0001798-46.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Embargado:

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 12 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000448-52.2011.815.0241.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. EMBARGANTE:Edvânia Martins da Silva Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).EMBARGADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Karine Martins de

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00041 Processo: 0036714-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO VICENTE MILANE ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 021664DF NIZAM GHAZALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 020289 - Pe • 412; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 200; Ricardo Augusto Ventura Da Silva 021694 - Pb • 468; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 166; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 160; Ricardo Jorge De Menezes Junior 014019 - Pb • 319; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 10; Ricardo Tadeu Feitos

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00060 Processo: 0039102-71.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar so

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 10 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001446-88.2016.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) do Desembargador João Benedito da Silva. POLO ATIVO: Ministerio Público do Estado da Paraíba. POLO PASSIVO: V. C. B.. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. PROMOTOR PÚBLICO. CRIME DE ASS

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00049 Processo: 0041557-09.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O banco promovido (a vista certidao fls 175v),para impugnacao da penhora por meio de mandado,bem assim para constituir novo advogado,prazo05 dias. 00050 Processo: 0057820-09.2014.815.2

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00042 Processo: 0012142-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI , 285218SP ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. REPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO GOMES CHACON NETOREPRESENTANTE LEGAL: ROSA VIRGINIA DE

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 14 Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 113; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 337; Octahiza Flores Ribeiro Dso Santos 016942 - Pb • 204; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 21, 107; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 252; Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 371; Olivia Monique Araujo S. De Medeiro 013763 - Pb