Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2012 TEIXEIRA FILHO. Procedam-se às alterações e anotações de estilo relativas ao início da fase de Cumprimento de Sentença, inclusive na capa dos autos e nos registros informatizados, oficiando-se à Distribuição incluindo-se o senhor JOAQUIM TEIXEIRA FILHO como devedor da demanda. Fixo os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento), nos termos do Art. 20

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2012 consolidando todas as emendas acompanhada de contra-fé. Prazo de cinco dias, pena de indeferimento. Int. Samambaia - DF, quinta-feira, 12/04/2012 às 18h50. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . Nº 27735-3/11 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: HORTENCIO MONTEIRO ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 mediante traslado. Determino que, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Gama - DF, terçafeira, 06/03/2012 às 15h51. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito. Nº 1097-3/11 - Revisao de Contrato - A: EDILSON GONCALVES CARVALHO. Adv(s).: DF014690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. R: FINANCEIRA AYMORE - REAL LEASING S.A.

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 Nº 57913-2/11 - Cobranca - A: HENRIQUE MULLER DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Lei nº. 1.060/50 deve ser interpretada à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, LXXIV, que determina a comprovação da insuficiência de recursos.Demonstre-se a necessidade da gratuidade, em 5 dias, tendo em vista que, embora tenha

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 à Contadoria Judicial. Ao retorno, intimem-se as partes para que se manifestem sobre as respostas, independentemente de nova conclusão. Ceilândia - DF, quarta-feira, 28/09/2011 às 17h20. Zoni de Siqueira Ferreira,Juíza de Direito . Nº 19046-5/10 - Ordinaria - A: TAUMATURGO NASCIMENTO DA COSTA. Adv(s).: DF026442 - Ubiratan Menezes da Silveira, DF08578E - Rogerio Barroso Souza de Oliveira. R: BANCO

Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 mormente, se nos autos não há comprovação de que possa ter havido prejuízo para os Réus. 2. Recurso provido.(20070020071360AGI, Relator CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, julgado em 01/10/2007, DJ 30/10/2007 p. 147) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CITAÇÃO EDITAL. PUBLICAÇÕES. PRAZO LEGAL DE 15 DIAS EXTRAPOLADO. MERA IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A DEFESA. 1. Se a agravante comprovo

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo de 30 dias e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E, proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (qua

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 da coisa no prazo de quinze dias (art. 1.102 b). O efeito do mandado monitório é provisório. Tanto que será revisto na ocasião da sentença de procedência dos embargos, eventualmente opostos. Assim, deve o autor requerer ao Juízo a citação do réu para cumprimento do referido mandado de pagamento. Caso seja citado o réu, a lei faculta o cumprimento espontâneo do mandado, isentando-o de custas

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 e réu residem em locais diversos do foro escolhido pelo consumidor, podendo o Juiz declarar de ofício a incompetência territorial de modo a facilitar a defesa do consumidor, privilegiando o entendimento dessa colenda corte. Contudo, melhor análise do presente caso aponta no sentido de que se o próprio consumidor optou por renunciar a prerrogativa legal que lhe permitia demandar no foro do seu pr�

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 fls. retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo de 30 dias e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ