Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-G16002. Objeto: Camisa do Projeto Novas Energias. Edital e demais informações: http://compras.cemig. com.br CONTRATOS Contrato 4570018590 - 4570018591. Pregão Eletrônico 500H15756. Partes: Central Eólica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e ElaneLuiz Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000932/2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1716 165 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: SOLICITAÇÕES Processo Virtual 2016/6361

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo Cemig Baguari Energia Data Baguari Energia Abril Maio Junho Total R$ 205,66 R$ 205,66 R$ 308,49 R$ 160,10 R$ 160,10 R$ 628,69 Cemig Geração Camargos S.A. R$ 515,08 R$ 192,12 R$ 707,20 Cemig Geração Itutinga Cemig Geração Leste S.A. R$ 500,61 R$ 192,12 R$ 692,73 R$ 192,12 R$ 309,64 R$ 501,76 Cemig Geração Oeste S.A. Cemig Geração Sul S.A. R$ 192,12 R$ 192,12 R$ 384,24 Cemig Geração Três Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - SERRANOPOLIS DE MINAS: REQUERENTE Agenor Celestino Batista Clotildes Maria Ramos Ferreira Flávio Lacerda dos Santos Izalino Pereira dos Santos CPF 291.932.656-20 066.654.236-89 867.396.706-68 447.364.876-15 Fazenda AlgodÕes Fazenda Peixe Bravo Fazenda Cachoeira Fazenda Pintado IMÓVEL ÁREA (HA) 1,8743 2,2362 5,8843 23,3789 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 001/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso III do §1º do Art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual 47.611 de 23 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de chamamentopúblicoNº 001/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 312 30 dos pacientes que estão presos por força de um decreto de prisão preventiva que não atende nem os pressupostos, muito menos aos requisitos da prisão preventiva. [...] omissis. Requer-se LIMINARMENTE, SENHOR RELATOR, A CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA QUE O DEVIDO PROCESSO LEGAL SEJA RESTABELECIDO, E OS PACIENTES P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CONSULTA 2022 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E MOBILIDADE URBANA O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG torna pública a abertura do edital de Consulta 2022: Infraestrutura Municipal e Mobilidade Urbana, cujo objetivo é a obtenção de informações pelos municípios mineiros, com vistas à realização de diagnóstico da situação da infraestrutura dos municípios, especificamente rodoviárias, cemitérios e equipamentos de mobilidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº 060/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Rizzo-ME; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração da Vigência e inclusão de Ítens ; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Rizzo; Processo SEI: 2180.01.0000379/2020-53. 2 cm -31 1487940 - 1 EXTRATO DE TERMO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 101 23 Art. 1º. Instituir “Comissão de Sindicância, tendo em vista os fatos constantes do Processo Administrativo TJ nº 05148-7.2009.001”. Art. 2º. Designar a Procuradora MARGARIDA GOMES DE MELO e os servidores JOÃO LUIZ NETO MUNIZ FALCÃO e MARIA BETÂNIA LOPES CALHEIROS para, sob a presidência do primeiro e secretariada pel