Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5586 inicial, conforme exigência do art. 852-B, I, da CLT, configuram comando ou direção, no caso dos autos há evidências seguras de mera estimativa para fins de definição do rito processual a ser grupo econômico. seguido e não um limite para apuração das importâncias das parcelas objeto de condenação, em liquidação de sentença. Os documentos que acompanham

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/2021 Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/2021, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de cavaletes de madeira para sinalizações de obras e tráfego destinadas às diversas manutenções deste CODAU, conforme especificações anexas ao Termo de Referência (anexo II do edit

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4899 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2310d92 troco para os clientes, realizar o cadastro no crediário dos proferida nos autos. consumidores e verificar aqueles que se encontravam inadimplentes 1ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS - MG com a empresa, realizar vendas de mercadorias e a compra das mercadorias que seriam vendidas, organizar a decoraç

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 2747 ou acionário de outra, constituindo coligação industrial, comercial ou de outra atividade econômica; em tal situação, dispôs a CTL, as Dessa forma, a segunda reclamada responderá apenas empresas componentes do consórcio são solidariamente subsidiariamente, como beneficiária da prestação laboral (antiga responsáveis para os efeitos da relação de emprego

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DA RESPONSABILIDADE DOS RECLAMADOS 5954 dominação exercida por uma das integrantes do grupo sobre as demais, sendo necessária, apenas, a identificação da presença de Alega o reclamante que foi admitido em 17/02/2016 para trabalhar liames subjetivos ou objetivos que sugiram uma relação de na empresa Click Telecom & Serviços Eireli –ME, exercendo a coordenação e

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (cinco por cento) sobre o lanço, em caso de arrematação de bens 11758 Diretor de Secretaria imóveis e 10% (dez por cento) sobre o lanço, em caso de bens móveis, a cargo do arrematante, e de 5% (cinco por cento) sobre a avaliação, em virtude de acordo ou remição, a cargo do executado, ou adjudicação, a cargo do exequente, formalizados após a realização da hasta

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1403 tempestivos e firmados por procuradores regularmente constituídos reclamada ao pagamento dos reflexos da comissão de 0,5% paga (Id. ca1b98c e f3fa7de). No mérito, sem divergência, negou-lhes extrafolha em FGTS, férias, 13º salário, TRCT e seguro provimento. Adotou as razões de decidir da sentença (Id. desemprego. 88c6fb8), na forma do art. 895, § 1º, inc

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1400 somente o salário do comércio (no contracheque) e o adicional de 0,5% sobre as vendas realizadas na loja (por fora). Afirma que sua CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira função é enquadrada como de confiança pela CLT e, desta forma, Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje lhe deve ser pago o adicional de 40%. realizada, JUL

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ARLENE DE CARVALHO LAGE(OAB: 124692/MG) JOSE MAURICIO LAGE ARLENE DE CARVALHO LAGE(OAB: 124692/MG) RENATA CARVALHO MARTINS LAGE(OAB: 180028/MG) UENE - CURSOS SUPERIORES LTDA - EPP ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA 10123 (R.2). ANOTAÇÕES AVERBADAS NA MATRÍCULA ATÉ O DIA 02/09/2021: Observação: O interessado deverá v

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6334 QUESTÃO DE ORDEM A reclamada nega a versão dos fatos apresentada pela autora em Será utilizada nesta sentença, indistintamente, a indicação sua exordial. Inicialmente esclarece que a reclamante somente alfanumérica dos IDs dos documentos, ou a numeração por folhas - manteve vínculo de emprego e efetivamente laborou para a ora nesse caso, observando-se a ord