10.002 Resultado da pesquisa autos ao tribunal - data - 12/05/2025
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SOCIAL Intime-se o INSS da sentença retro.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista ao réu - INSS para contrarrazões.Após, na ausência de interposição de apelação do réu, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003403-02.2013.403.6143 - ANGELO TARABUSSI(SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sentença retro. Em fac
0000521-93.2013.403.6005 - GUILHERME DUARTE GONCALVES - incapaz X JANETE SILVEIRA DUARTE(MS015101 KARINA DAHMER DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo.Intime-se. Cumpra-se. 0001872-04.2013.403.6005 - ROBERTO CARLOS MARIM A. COSTA(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o Recorrido
0002415-78.2013.403.6143 - FRANCISCA RODRIGUES QUIRINO(SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da redistribuição da presente demanda para este Juízo.Ratifico os atos processuais praticados.Certifica-se a secretaria o decurso de prazo para apresentação de contrarrazões, se for o caso.Tudo cumprido, remetam-se os presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0002416-63.2013.403.6143 - LENIDES PEREIRA DOS SANTOS
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 410 dispositivo. Caso seja interposta apelação adesiva, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, para somente depois remeter os autos ao Tribunal de Justiça (art. 1.010,§3º do CPC). Expedientes necessários. ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 27112/PE), ADV: MARCUS VILLA COSTA (OAB 13605/BA) - Processo 0874131-77.2014.8.06.000
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 410 dispositivo. Caso seja interposta apelação adesiva, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, para somente depois remeter os autos ao Tribunal de Justiça (art. 1.010,§3º do CPC). Expedientes necessários. ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 27112/PE), ADV: MARCUS VILLA COSTA (OAB 13605/BA) - Processo 0874131-77.2014.8.06.000
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3517 CAVALCANTE (OAB 207629/SP) Processo 0018851-03.1997.8.26.0161 (161.01.1997.018851) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Jorge Gomes dos Santos - Ante o exposto, na trilha da manifestação retro, e em revisão disposto no artigo 316 da LEI 13964/19, MANTENHO a prisão preventiva do
Intime-se o INSS da sentença proferida.Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, no efeito devolutivo. Vista ao INSS para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0003208-17.2013.403.6143 - SEBASTIAO SOARES(PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sentença proferida.Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, nos efeitos devolutivo e su
Diante da interposição do recurso de apelação pelo réu, dê-se vista à parte autora para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.010 do CPC-2015. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0002434-84.2013.403.6143 - VILMAR PAULA DOS SANTOS(PR037201 - ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da interposição do recurso de apelação pelo réu, dê
ao réu - INSS para contrarrazões.Após, na ausência de interposição de apelação do réu, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006340-82.2013.403.6143 - IZABEL MENDES DOS SANTOS(SP081038 - PAULO FERNANDO BIANCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, no efeito meramente devolutivo.Vista ao autor para contrarrazões.Após, na ausência de interposição de apelação do autor, com ou
Intime-se o INSS da sentença proferida.Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, no efeito devolutivo. Vista ao INSS para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0013896-38.2013.403.6143 - ANTONIA FURLAN VIEIRA(SP276186 - ADRIANA MARCAL DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sentença proferida.Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, nos efeitos devolutivo e suspens