Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848787-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JACIRA MEDEIROS CORREIA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS NETO, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: Priscila Gouveia Ferreira – OAB/PB nº 19.491, Liana Vieira da Rocha Gouveia OAB/PB nº 24.338, Everton Augusto Coutinho OAB/PB 25.124 e Arthur Aurélio de Oliveira Muniz – OAB/PB nº 23.342 RÉU: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 113- REMESSA N

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 00389 Processo: 0044044-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE RAMOS DE MASSENA FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00390 Processo: 0044055-19.2017.815.

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 126 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CAMPINA GRANDE 2ª VARA DA FAZEN

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 131 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CAMPINA GRANDE 3ª VARA DA FAZEN