Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 712 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Silvia Meirelles Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Ercilia Donizete Ruela - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogado: Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP) 2065

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1357 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Desª.: Silvia Meirelles Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Apelada: Aurea Mendes da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - Advogada: Mariana Silva Galo Berto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 273 Social - INSS; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP); 1009498-62.2013.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1009498-62.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 901 contraminuta ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sara Cristina de Souza S Cezar (OAB: 129362/SP) - Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2030484-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 757 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2049050-10.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: CELSO JOSE KLEINPAUL - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1771 Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0066626-84.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Promissão - Embargte: Clecio Marcos Vedoato (E outros(as)) - Embargte: Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato - Embargdo: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 971 Nº 9061029-30.2002.8.26.0000/50001 (994.02.001100-3/50001) - Recurso Extraordinário - São José do Rio Preto Recorrente: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Recorrido: Maristela Albertoni Lisboa - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Teto - Remuner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 776 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Municipio de Carapicuiba - Agravada: Aurea Mendes da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2225 e outros - Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Bauru - DAE - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - LEI MUNICIPAL N. 6.366/13, QUE IMPLANTOU O NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - ALEGAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1334 geral em caso análogo a este. Desta forma, com fundamento no art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 461-489). Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito P