Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 799 bloqueio do referido valor ocorrerá iminente risco ao pleno desenvolvimento de suas atividades, e violam; Não conhecer do agravo petição, por intempestivo. a) O princípio da legalidade orçamentária (art. 167, VI, da CF), b) O preceito da separação funcional de poderes (art. 2º c/c art. 60, ACÓRDÃO § 4º, III, da CF), ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPEC

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 / CE/12405 CE/13790 CE/21560 CE/24901 CE/25959 CE/24901 CE/25959 CE/20281 CE/21981 SP/154694 / CE/19220 CE/5692 / / / / / / / / / / / / / / / CE/10930 1 2 3 4 5 5 6 6 7 7 8 8 9 10 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 CE/18681 / / / MG/76696 / CE/24373 / CE/8446 / CE/6252 CE/14751 / CE/7485 CE/6252 CE/10546 CE/10517 CE/6252 CE/9835 CE/9835 CE/10517 CE/10517 CE/16477 CE/6252 CE/23112 CE/25774 CE/16196 CE/15067 CE/21154 / Cadern

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 511 Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaitinga, Estado do Ceará, aos 26 de Fevereiro de 2013, eu _____ Marília Rodrigues Façanha, Analista Judiciário, digitei, e o subscrevo. Edísio Meira Tejo Neto Juiz de Direito- Auxiliando DIVÓRCIO LITIGIOSO Processo nº 7218-51.2011.8.06.0099 (9175/11) Requerentes: Francisca Kelly de Oliveira Lachansing. Requerido: Krishna Thak

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1590 2082 6.603. Processo nº 5531-45.2015.8.06.0084/. Ação Interdição. Requerente: Rita Bezerra Martins de Farias. Interditando: Eveninha Bezerra Farias. Intimar o advogado da parte acerca do despacho “...Intimar o patrono da parte requerente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção...” Guaraciaba do Norte/CE, 11 d

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 620 BRASIL, como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003, porque suficientemente comprovadas materialidade e autoria do delito. Passo à dosimetria da pena do réu. Quanto as circunstâncias judiciais ( c.). Em vista das circunstâncias, fixo a pena base em dois anos e dois meses de reclusão e ao pagamento de trinta dias-multa, fixando o valor do dia-multa em um trinta avos do s

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 MG/46749 7 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 251 7 1) 10600-12.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MANOEL FARIAS DA SILVA. “DESPACHO: “Cls. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre contestação de fls. 16/65 dos autos, sob pena de julgamento antecipado...” Intimar o Dr. MANOEL FARIAS DA SILVA.”.- INT. DR(S). LUIS CARLOS TEIXEIRA F

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 476 RODRIGUES IMPETRANTE.: ALTAÍDES GONÇALVES DE SOUSA IMPETRANTE.: ANDREZA KELLY BRAGA HONORATO IMPETRANTE.: ANTÔNIO CLÁUDIO CASTRO DE FARIAS IMPETRANTE.: ANTÔNIO JOSE BRANDÃO DE SOUSA IMPETRADO.: COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPJE - SISPUMI IMPETRANTE.: CRISTOVÃO DE SOUSA GOMES JUNIOR IMPETRANTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA ANDRADE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 5 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0000368-15.2011.8.06.0217 - Apelação. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica Vinculada de Umari. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Cust

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 401 Processo nº 6330-88.2015.8.06.0084/0. Juizado Especial Civel. Ação: Indenização por Danos Morais. Requerente: Francisca Isabel do Nascimento Requerido: Banco do Brasil S/A. Intimar o advogado(a) das partes para se manifestarem acerca da sentença de fls. 127/129 dos autos a seguir transcrito: “ ... Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para (1) condenar a

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 5 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0000368-15.2011.8.06.0217 - Apelação. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica Vinculada de Umari. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Cust