Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo TÉCNICOS OLÍMPICOS NOME DO BENEFICIADO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 NÍVEL II EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS FLORIANO PAULO DE ALMEIDA NETO MARCELO CELESTINO VACCARI GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI EVANDRO DE AZEVEDO FRANÇA RODRIGO ISIDORO BACHUR ANTONIO GONZALO PEREZ LAMEIRA SILTON FURIATI SANTOS MARCELO GONÇALVES DE BARROS PIETRO VICTOR SALERNO LEDDOMADO NOME DO BENEFICIADO NÍVEL I MODALIDADE MUNICÍPIO Natação Judô Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Bento Caldeira – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 172, 08775686 Belizario Carlos Rodrigues Filho – PEB – 1 - Capitao Eneas - 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08927824 Iara de Fatima Pimentel Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 61 06/08/2019 A 05/10/2019 - 172, 09436197 Carla Patricia Ferreira Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Bento Caldeira – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 172, 08775686 Belizario Carlos Rodrigues Filho – PEB – 1 - Capitao Eneas - 8 - 03/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 08927824 Iara de Fatima Pimentel Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 61 06/08/2019 A 05/10/2019 - 172, 09436197 Carla Patricia Ferreira Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 381/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 16/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 833.331-2, A.M.V.T., PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor referente à diferença da remuneração por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Sao Francisco - 61 - 01/11/2019 A 31/12/2019 - , 06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Sao Francisco - 61 - 01/11/2019 A 31/12/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05880398 Maria Odete de Oliveira – PEB – 1 - Bocaiuva - 62 - 31/10/2019 A 31/12/2019 - , 08101198 Maria da Conceicao Pinto Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 62 - 31/10/2019 A 31/12/2019 - , 08101198 Maria da Conceicao Pi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo – Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Joicy Ferreira Brás, MaSP: 1.259.796-9, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Mairluce de Sene Moraes, MaSP: 370.064-8, ATBVH adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/19. – Ricardo Augusto Crema Miranda, MaSP: 614.895-1, PEBIIIH adm.01, referente ao 4º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2022 A 16/09/2022 - , 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2022 A 01/09/2022 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 15033566 Vanessa de Macedo Melo Gomes – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/09/2022 A 30/09/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08719221 Narcelio de Souza Farnetti �