Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00312 Processo: 0002994-90.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da rejeição dos embargos de declaração 00313 Processo: 0004706-18.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA L

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 26 00314 Processo: 0045051-36.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PIRAUA DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do réu para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 19/07/2017, às 14:00h. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00315 Processo

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00291 Processo: 0010679-81.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: QFRANCE DE LIRA BRITO Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das diligencias necessarias a expedicao do mandado de citacao, penhora e avaliacao. 00292 Processo: 0011155-85.2014.81

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 16 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 000215307.2008.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTES: Manoel Pedro de Sousa Neto e Maria de Lourdes Trigueiro Rodrigues. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 196; Ana Paula Camboin Campos 014829 - Pb • 872; Ana Paula De Abrantes Cesconetto 011565 - Pb • 210 ; Ana Paula De Araujo Koerner 014441 - Pb • 216; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 67; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - A • 863; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 66