Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 198 previsto no art. 1.003, parágrafo único, do Código Civil, e afastar a ARAÚJO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO responsabilidade solidária dos referidos sócios pelo adimplemento CONHECIDA. dos créditos deferidos à reclamante. Custas de execução, devidas IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. A decisão que não conhece da pela parte executada e pagas ao final, n

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Doutor EDVALDO DE ANDRADE, Desembargador do Tribunal AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Regional do Trabalho da 13ª Região, relator do processo em epígrafe, faz saber a todos quantos virem o presente edital, que a embargada, TALLENTTUS VIDEO PRODUÇÕES LTDA – ME CNPJ

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Brandão de Almeida,ocorrida em 13.11.2009, e a propositura da AGRAVADO AGRAVADO presente ação, ajuizada em 03.08.2012, impõe-se afastar a responsabilidade solidária imputada aos agravantes. Agravo de AGRAVADO petição a que se dá provimento (...) "DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, AGRAVADO ADVOGADO coma presença

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região oriundos de contas destinadas para depósito da remuneração do 239 Juiz do Trabalho Titular trabalho salário, assim como depósito de ajudas de custo, sendo, portanto, verbas impenhoráveis. Requer o levantamento dos valores. O órgão exequente se manifestou (sequencial 0a7267b). Passo a decidir. Analisando-se os autos, percebe-se que há ordens de bloqueio judicial sobr

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000600-76.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00006/2013-002-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado Executado Executado Executado Executado GERDILAN VALDEVINO DA SILVA JOAO BATISTA DE PAIVA NETO(OAB: 14646PB.) SETA ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA MWM CONSTRUTORA LTDA ELVIRA CELINA DA CONCEIÇÃO (SÓCIA) SEVERINO LAURENTINO DE CARVALHO (SÓ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 193 retificação dos cálculos, a fim de que a contadoria: 1) exclua o décimo terceiro salário integral de 2014; 2) retire a indenização de EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DE LUCIANO LUÍS SILVA 40% sobre os depósitos do FGTS da base de cálculo da multa do ARAÚJO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO art. 467 da CLT; 3) aplique a TR, como fator de atualização CON

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do O Doutor EDVALDO DE ANDRADE , Desembargador do Tribunal Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Regional do Trabalho da 13ª Região, relator do processo em Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR epígrafe, faz saber a todos quantos virem o presente edital, que PROV

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES AGRAVANTE 203 ADVOGADO(OAB: 10027/PB) artigos 1.003, parágrafo único, e 1.032 do Código Civil em relação à CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA AGRAVANTE CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IM

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 197 reformando a sentença, reconhecer o decurso do prazo decadencial EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DE LUCIANO LUÍS SILVA previsto no art. 1.003, parágrafo único, do Código Civil, e afastar a ARAÚJO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO responsabilidade solidária dos referidos sócios pelo adimplemento CONHECIDA. dos créditos deferidos à reclamante. Custas de ex

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Despacho:Dê-se vista as partes para se pronunciarem, no prazo de 10(dez) dias, sobre os novos cálculos elaborados. Despacho Processo Nº RTOrd-0036200-55.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00362/2013-004-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Perito do Juízo JOSINALDO DE SANTANA LIMA ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318PB.)