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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3240 9 ADV/REP.: Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) e Danilo Andrade Maia (A1111/AM) - Processo 0639803-86.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Icms / Incidência Sobre O Ativo Fixo - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Ronan Bo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 34 Requerido : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Nicolau Libório dos Santos Filho. Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Revisão Criminal nº 4004070-72.2021.8.04.0000, de Va
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 24 Embargado: Raimundo Nonato Vasconcelo da Silva. Advogado: Dr. Mario Jorge Cardoso Melo (10894/AM) Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa Secretaeia das Câmaras Reunidas em Manaus, 31 de março de 2021, Maria Goreth de Souza Ruiz-Secretária Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Vir
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 41 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Lafayette Carneiro Vieira Júnior, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3265 21 Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualment
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 29 Procurador : Aguinelo Balbi Júnior. Terceiro I : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE. Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado Embargos de Declaração Cível nº 0007194-34.2021.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado Emba
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 10 ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0005497-75.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Efeitos - Agravante : Maria Alzira Alves da Silva - Agravado : Juízo de Direito da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado do Amazonas - Relator: Onilza Ab
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 26 Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Carla Maria Santos dos Reis, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (se
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3240 8 Revisão Criminal nº 4000304-11.2021.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado Requerente: Allan de Souza Pereira. Advogado: Haroldo Malizia Junior (OAB: 13447/AM). Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Vânia Maria Marques Marin
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 24 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Aly Nasser Abrahim Ballut Filho (6002/AM) - Processo 0714909-83.2021.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Bloqueio de Matrícula - Remetente : Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Impetrante : Nalanda Said Rosas - Impetrado :