Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 43754 47039 1586 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 GO - ARIANE SAAVEDRA DA SILVA GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DF - PEDRO ELOI SOARES DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA , TALLYSSON CARDOSO VARGAS, ARIEL PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO MATEU S D"ANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA, GABRIEL GONCALVES BARBOSA,

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VITIMA AMANDA SOUZA FERNANDES: - DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 241A, CAPUT, DA LEI N 8.069/90: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DO ARTIGO 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WILSON RODRIGUES CARDOSO PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 241-A, CAPUT, DO ECA, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENC A DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART.

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AGRAVANTES, ATENUANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA . TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DE QUE OS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 241-A, CAPUT, ART. 241-D, CAPUT, ART. 241-D, PARAGRAFO UNIC O, INCISO I, ART. 241-D, PARAGRAFO UNICO, INCISO II E ART. 244-B, CAPUT E 1, TODOS DO ECA, FORAM PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL (AR T. 70 DO CP) E QUE AS PENAS SAO DIVERSAS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1781 Processo 0000447-72.2018.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Natanael Almeida Santos - - Rafael Oliveira Neres - Na confluência do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o acusado NATANAEL ALMEIDA SANTOS e RAFAEL OLIV

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPRO VADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITU DE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, EIS QUE HA CONSTANTES NOTICIAS QUANTO A PROIBICAO DO PORTE DE AR MA DE FOGO, ACESSORIOS OU MUNICOES; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 66/ 67); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 480358-30.2014.8.09.0175 1 ACAO PENAL WRC C J L A ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO P ENAL OFERECIDA PELA JUSTICA PUBLICA CONTRA WILSON RODRIGUES CARDO SO, CONDENANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 241-A, CAPUT, D A LEI N 8.069/90 (P

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : FICA O ACUSADO INTIMADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENçA ABAIXO, ATRAVéS DO SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATER IALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CO NDEN

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1) DA FIXACAO DA PENA: 4.1.2) JOSE CARL OS BARBOSA (...) DO CONCURSO MATERIAL: ASSIM, CONSIDERANDO A PENA APLICADA AO CRIME DE ROUBO, MAIS A PENA APLICADA AO CRIME DE EXT ORSAO MEDIANTE SEQUESTRO, NOS TERMOS DO ART. 69, DO CODIGO PENAL FICA A PENA DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 14 (CATORZE) ANOS, 03 (TRES ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E 40

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 MINISTERIO PUBLICO QUE SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: O MIN ISTERIO PUBLICO REQUER A CONDENACAO DO REU EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL E AMEACA, UMA VEZ QUE A AUTORIA E A MATERIALIDADE RESTARAM COMPROVADAS. A DEFESA, POR SUA VEZ, MANIFESTOU NA SEGUI NTE FORMA: REQUER A DEFESA A ABSOLVICAO DO ACUSADO, VEZ QUE NAO P RATICOU OS CRIMES EM TELA. AFIRMA QUE AS PROV

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AIS DOIS AGENTES, COM EMPREGO DE TRES ARMAS DE FOGO, QUAIS SEJAM, UMA PISTOLA .380, UM REVOLVER CALIBRE .22 E UMA ESPINGARDA CALIB RE .22, SEMIAUTOMATICA, DENOTANDO MAIOR POTENCIALIDADE LESIVA NA PRATICA DO CRIME, TORNO EM DEFINITIVO EM SEIS (06) ANOS, NOVE (09 ) MESES E TRES (03) DIAS DE RECLUSAO E MULTA, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTE