5 Resultado da pesquisa assistência social. recurso piso fixo média complexidade. conta - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGTERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à dispensa de licitação com amparo no inciso X do artigo 24 da mesma Lei, para locação do imóvel sito a Rua Vigário Higino, Nº 10, Bairro Lamartine, em Congonhas-MG, propriedade de Guilherme Silveira Santana, no per
Minas Gerais - caderno 2 Município de Borda da Mata – PRC 119/2015 – PREG 043/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Locação de banheiros químicos para as festividades do município. Abertura dos envelopes 25/05/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br . Borda da Mata, 11 de Maio de 2015. Informações (35) 3445-1221- Denize Barbosa – Pregoeira. 2 cm -11 695603 - 1 PREFEITURA M
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS- Extrato de Despacho de Ratificação de Inexigibilidade - O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer 002/2015 da Procuradoria Jurídica que, com fulcro nos arts. 13, III e V, c/c 25, II e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, reconhece a notória especialização da empresa JMPM Consultores Associados EIRELI, CNPJ 42.790.055/0001-92 para que se proceda à contrata�