74 Resultado da pesquisa assistência social. informa - data - 25/01/2025
Página 2 de 8
Processos encontrados
0002276-09.2015.403.6127 - MARIA CRISTINA DE CAMPOS LIMA(SP122166 - SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em decisão.Defiro a gratuidade. Anote-se.Trata-se de ação ordinária proposta por Maria Cristina de Campos Lima em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando antecipação dos efeitos da tutela para receber o benefício de assistência social. Informa que é idosa, foi acometida de AVC e sua família não possui condições de s
0002276-09.2015.403.6127 - MARIA CRISTINA DE CAMPOS LIMA(SP122166 - SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em decisão.Defiro a gratuidade. Anote-se.Trata-se de ação ordinária proposta por Maria Cristina de Campos Lima em face do Instituto Nacional do Seguro Social objetivando antecipação dos efeitos da tutela para receber o benefício de assistência social. Informa que é idosa, foi acometida de AVC e sua família não possui condições de s
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 809 obrigações especificadas em suposto contrato de gestão com a Organização Social, uma vez que não efetuou o pagamento das PODER JUDICIÁRIO parcelas que seriam utilizadas na gestão, o que, JUSTIÇA DO TRABALHO consequentemente, resultou na impossibilidade de pagamentos das remunerações dos trabalhadores. Defende, nesse contexto, que os valores recebidos pela I
São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040116-09.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.040116-7/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA APARECIDA MIGUEL SP268573 ADELITA LADEIA PIZZA 10007304720168260094 1 Vr BRODOWSKI/SP EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. JU
São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040116-09.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.040116-7/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA APARECIDA MIGUEL SP268573 ADELITA LADEIA PIZZA 10007304720168260094 1 Vr BRODOWSKI/SP EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. JU
Ante o exposto, nos termos do art. 932, IV, do Código de Processo Civil de 2015, nego provimento ao agravo de instrumento. Comunique-se o MM. Juízo a quo. Observadas as formalidades legais, baixem os autos a Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000033-50.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: FRANCISCO JOAO GOMES AGRAVADO: LUIZ ANTONIO CORDEIRA MOURA Advogado d
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN SP103745 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00218231920154036100 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SOCIEDADE BENEFICE
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5259 alocar recurso direcionados à gestão do Hospital Yutaka Takeda; Gosdal: que este hospital atende pessoas de baixa renda, havendo "AGRAVO DE PETIÇÃO DE PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO vinculação ao SUS; que o bloqueio realizado prejudica a sociedade; BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR que o § 1º do art. 46 da Lei 13.019/2014 prevê que "a inadimplênci
Para a concessão da medida liminar, devem estar presentes a relevância do fundamento e a possibilidade de ineficácia da medida, se ao final concedida, pressupostos legais esculpidos no artigo 7º, inciso III da Lei n. 12.016/09. Deve haver, portanto, elementos sólidos que possibilitem a convicção da probabilidade de existência do direito alegado pelo demandante, além do risco de ineficácia da decisão se concedida somente ao final. É com enfoque nessas questões, portanto, dentro do br
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5205 presta serviços na área da saúde em colaboração com o Estado, ao destino dos valores existentes na conta, considero correta a por meio de contratos de gestão; que os valores penhorados na decisão que manteve o bloqueio efetivado. ação são originários de repasse público e estão destinados a Nesse sentido, inclusive, há diversas decisões deste Colegiado,