Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se, publique-se inclusive a decisão ID 29938122. Cumpra-se oportunamente. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 0006529-43.2014.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: TUX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, TAMBORIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., G.V.G. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALFA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BETA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, USINA DRACENA ACUCAR E ALCOOL LTDA., ASK PETROLEO DO BRA

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 3194 ADVOGADO HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472/MG) Vistos etc. Não há nos autos documentos que comprove a retenção da CTPS do reclamante pelos reclamados. Assim, indefiro o pedido liminar de exibição do documento, sem prejuízo de sua reiteração quando Intimado(s)/Citado(s): - DINOERCI DE OLIVEIRA da audiência inicial. Intime-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sendo devidas custas, intime-se a parte executada para pagá-las, no prazo de 10 (dez) dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 9.289/96. Promova-se o levantamento da penhora incidente sobre o veículo de placa LXY1046, de propriedade da executada (ID 21607369 - fls. 11/15). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. EXECUÇÃO FISCAL (1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a a ordem de bloqueio via SISBAJUD. Elabore-se a minuta. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001229-05.2020.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES - SP249937, ABRAO JORGE MIGUEL NETO - SP172355 DEC IS ÃO Cuida-se de pedido de suspensão da execução fiscal ante o oferecime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CLIMERIO DOS SANTOS VIEIRA D E S PA C H O Considerando o certificado no ID 26657741, bem como o fato de que o executado ainda não fora intimado do valor bloqueado na XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A, conforme ID 25208990, determino a sua intimação, por meio de publicação, para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre a impenhorabilidade, ou não, de tal valor, nos termos do artigo 854, § 3º, I, do Código de Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0011670-43.2014.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas AUTOR: FAST PETRO POSTO DE SERVICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR:AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 REU:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Advogado do(a) REU:AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 D E S PA C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários, para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: ELIANA APARECIDA RISCHIOTO STRACCI Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - SP192923, MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA - SP406090 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO D E S PA C H O Por se tratar de ação autônoma, os embargos de terceiro devem ser instruídos com os documentos essenciais à propositura da ação, na forma do art. 677 c/c artigo 320 do Código de Processo Civil. Nesse passo, concedo a Embargante o prazo de 10 (

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3789 CEF existente neste Fórum em 21/9/2018 por meio da Relação de Entrega 36/2018. Valores já anotados, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Intimem-se, por seus procuradores. Nada mais havendo, arquive-se. Intime-se. Em 18 de Setembro de 2018. Em 18 de Setembro de 2018. Juiz(íza) do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN - SP376038, MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O AUTOS FÍSICOS VIRTUALIZADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 275, DE 07 DE JUNHO DE 2019, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, DISPONIBILIZADA EM 10/06/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO N. 107, CADERNO DE MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS. Ciência às partes sobre a digitalização dos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 0006529-43.2014.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: TUX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, TAMBORIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., G.V.G. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALFA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BETA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, USINA DRACENA ACUCAR E ALCOOL LTDA., ASK PETROLEO DO BRASIL LTDA, ADRIANO ROSSI, FABIANA RIBEIRO DA SILVA ROSSI, GABRIELA RIBEIRO ROSSI