Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 7805 SILVA PAIXAO, NIVALDO DOS REIS PEREIRA, LELIANO cômodo para montagem caixas com área de 13,35 m²; cômodo APARECIDO DA SILVA, APARECIDA DE PAULA MARTINS, de necropsia com área de 8,75 m²; cômodo para vestiários com CRISTINA DA SILVA, CINARA CRISTINA FERREIRA, LUCAS 24,90 m². As instalações contam ainda com poço artesiano, TERRA FIDELIS, FELIPE ALBERTINO

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3828 Embora tecnicamente o pedido de condenação em litigância de má- Os empregadores, ainda que pessoas físicas, devem comprovar a fé não seja um pedido reconvencional, analiso a questão. sua situação de miserabilidade jurídica. Somente de forma A litigância de má-fé, no sistema processual brasileiro, é ato de excepcional lhes é assegurado os benefícios d

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 7814 CACILDA APARECIDA DA SILVA, GUSTAVO MESSIAS CABRAL, 1.178,36 m²; cômodo destinado à fiscalização com área de 75 MARIA APARECIDA ZACARIAS, ROSANE INES DA SILVA, m²; cômodo destinado à administração com área de 47,52 m²; FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA, STEFANNY BATISTA DOS cômodo para vestiários com área de 97,42 m²; cômodo SANTOS, SELMA NASCIMENTO DOS

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3837 salário proporcional de 2017, ante a projeção do aviso prévio A correção monetária se fará com base nos índices do primeiro dia indenizado, 10/12 a título de férias proporcionais acrescidas do útil do mês seguinte ao da prestação dos serviços, inteligência da terço constitucional, ante a projeção do aviso prévio indenizado e Súmula 381 do TST. A c

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3836 Na fixação do valor da indenização por danos morais, deve-se provisoriamente, que seus filhos Flávio e Fábio o auxiliam a verificar considerar alguns critérios, como bem dispõe Pablo Stolze Gagliano o abate e a parte mecânica da empresa primeira reclamada; que e Rodolfo Pamplona Filho: costumam comparecer à empresa auxiliando nas atividades "A indenização

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2333 Responsabilidade Civil, p. 415). reconhecidos ao reclamante. Feitas tais considerações e tendo em vista o princípio da Em relação aos demais demandados que foram incluídos no polo razoabilidade, capacidade econômica da reclamada e as passivo da lide, confessou o preposto da primeira ré, ora circunstâncias do caso em exame acima mencionadas, fixo o valor dem

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 6785 YSTÉFANY VITÓRIA DA SILVA, DOUGLAS GONCALVES DA litros e uma caixa d'água de 80.000 litros. Pátio interno SILVA, VANESSA CRISTINA DA SILVA, FABIO ALEXANDRE revestido com bloquetes. Imóvel registrado sob número 15.457, SILVA PAIXAO, NIVALDO DOS REIS PEREIRA, LELIANO CRI de Areado/MG. APARECIDO DA SILVA, APARECIDA DE PAULA MARTINS, Imóvel avaliado em R$1.575.0

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 6794 LUCIANA APARECIDA RIBEIRO, JULIANO APARECIDO BENTO, Pardo/SP (R.4); Penhora referente ao processo nº 0010110- DIRSEILA CAMPOS DE ASSIS PEREIRA, NIVALDO MARTINS 37.2017.5.03.0169, cuja execução está incluída no processo em BARRETO, DANIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CLAUDIA epígrafe (R.5); Penhora relativa ao processo em epígrafe (R.6 e APARECIDA FERREIRA, APARECI

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 6763 FIDENCIO RODRIGUES DOS SANTOS, PAULO MACIEL TERRA, proposta por Rozendo Vicente Teixeira, processo nº1001313- FABIO ANTONIO BOTTO, DAIANY MONIQUE DA SILVA, 78.2015.8.26.0575 da 1ª Vara do Foro de São José do Rio LUCIANA APARECIDA RIBEIRO, JULIANO APARECIDO BENTO, Pardo/SP (R.4); Penhora referente ao processo nº 0010110- DIRSEILA CAMPOS DE ASSIS PEREIRA, NIVALDO

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 7787 ODAIR JOSE DA SILVA, ELCIO ADAO RAMOS, e RÉUS: CASA 0002016-97.2013.503.0086 (Av.3); registro do ajuizamento de DE FRANGOS ALFENENSE EIRELI - EPP, SAO LUIS COMERCIO execução, proposta por Rozendo Vicente Teixeira, processo DE FRANGOS EIRELI, ASSIB JOAO FILHO, EDNA MARIA nº1001313-78.2015.8.26.0575 da 1ª Vara do Foro de São José do RAVAIOLI JOAO, FLAVIO ASSI