Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Dora Maria da Costa Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0002021-03.2011.5.03.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Agravante BANCO DO BRASIL S.A. Advogada Dra. Luísa França Bistene Salles(OAB: 127065-A/MG) Advogado Dr. Artur Macedo Junior(OAB: 175450A/MG) Agravado PALMIRA RODRIGUES LOBACK Advoga

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Assim, tendo em vista que a presente lide envolve a questão da correção monetária e que nas hipóteses de suspensão o entendimento do STF tem sido no sentido de conceder interpretação mais ampla, de modo a abranger inclusive demandas com aplicação de óbice processual à análise do mérito (Reclamação 35379/DF, Rel. Ministro Alexandre de Moraes; e Pet 7.755 MC/DF, Rel. Ministro Ale

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3009/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho IV, da CLT. A decisão regional está em conformidade com a Súmula nº 331, IV, do TST. Nesse contexto, verifica-se que o Recurso de Revista não oferece transcendência econômica (o valor da causa atualizado da causa foi fixado em R$18.000,00); transcendência política (a decisão regional foi proferida em consonância com a Súmula nº 331, IV, do TST) ou transcendência jurídica (a cau

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 298 - MARILDA APARECIDA DOS SANTOS SILVA Na minuta do agravo de instrumento, a parte renova a insurgência articulada no recurso de revista. Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, incide o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao exame do recurso de revista, a transcendência econômica, política, social ou jurídica (§1º, incisos I, II, II

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publicação: DEJT 10/08/2018). Há de se destacar, ainda, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também é uniforme no sentido de que "a técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal" (RHC 130542

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 16 de junho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010260-08.2017.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Dr. Artur Macedo Junior(OAB: 175450A/MG) Agravado FLAVIANO TAVARES TORRES Advogado Dr. Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 7

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011305-34.2018.5.03.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Dr. Carlos Gustavo Oliveira e Silva(OAB: 78785-A/MG) Advogada Dra. Talita Emily Malta(OAB: 153543A/MG) Advogado Dr. Artur Macedo Junior(OAB: 175450A/MG) Agravado DEONIZE VEIGA AMORIM Advogado Dr. Sebastiao Aparecido Rossini de Oliveir