Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 EXECTDO : Edicarlos Marques Costa VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016222-85.2020.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ADVOGADO : 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima REQDA : Fabiana Pereira de Araujo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016225-40.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1382 Processo 0041258-30.2012.8.26.0564 (564.01.2012.041258) - Cautelar Inominada - Estatuto do Idoso - R.S.G. - Vistos. Fls. 434: intimem-se as partes para comparecimento, pessoalmente. Fls. 435: acolho a sugestão, ficando a avaliação social a cargo da técnica Raquel Paiva Gomes. Cumprido o primeiro parágr

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 263 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lidemarcks Irineu Andrade 5970061129 64.00 2 Maria Do Bom Sucesso Lacerda Fernandes Neta 5990118416 52,00 16 Ubiratan Alves Viturino Da Silva 5970047486 64.00 3 Suenia Timotheo Figueiredo Leal 5990065151 50,00 17 Walter De Freitas Matias Filho 5970005446 62.00 4 Rita De Cássia Ferreira Valença Mota 5970047363 62.00 5 NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classifica

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0102 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 ANE

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2646 - Exonerar, a pedido, GABRIEL SUASSUNA DA FONTE do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de junho de 2017. Nº 2647 - Nomear LUÍS RODRIGO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Agric

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F