Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 RÉU JRJ SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI - ME 1348 Intimado(s)/Citado(s): - CRUZ LANCHES E SORVETES LTDA - ME - MANUELLA LEOPOLDINA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ARTUR FELIPE EVARISTO ROQUE INTIMAÇÃO EM DIÁRIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO EM DIÁRIO ELETRÔNICO Por Por ordem do(a) ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 680 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Notifique-se a Consignante a apresentar o comprovante de de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves depósito dos valores referentes à presente ACP, em dez dias, Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei sob as penas legais. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrôn

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1347 reclamada com os embargos de declaração; PODER II) indeferir o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé à JUDICIÁRIO reclamante. Quanto ao mais, permanece inalterado o julgado. DECISÃO Intimem-se as partes. Recife/PE, 30 de novembro de 2016. Vistos etc. GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA Juiz Titular 1. Observados os pressupostos de admissibilidade: te

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2633 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSTO DE RENDA. recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR (aglutinada a parte resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se final da Orientação Jurisprud

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Instrução Normativa N° 003/2022. Instrução Normativa n. 003/2022. Disciplina o processo de licenciamento ambiental e a operação das indústrias de beneficiamento têxtil localizadas no Estado de Pernambuco, assim como os procedimentos a serem adotados em caso de encerramento das atividades e de constatação de passivos ambientais. 23/08/2022. Todas as informações da presente Instrução estarão disponíveis, na ínte

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor