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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) Ordem 039 Processo 0004743-94.2013.8.14.0046 Classe Judicial APELAÇÃO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 101 DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo presidente deste E. Tribunal de Justiça que, no dia 27/11/2017, em análise de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, selecionou os processos 0006532-61.2011.814.0051 e 0016454-52.2011.814.0051 como recursos representativos de controvérsia, e determinou a suspensão em todo o território estadual dos feitos relativos ao adicional de
diário oficial Nº 34.963 51 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 SD PM Fabio Malato De Souza: CPF: 010.717.162-71; Valor: R$1.793,60. SD PM Raimundo Bezerra Freire Neto: CPF: 031.329.292-20; Valor: R$1.793,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Portaria Nº 2052/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA; Destino: Belé
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 185 agravante e os transmitentes vendedores.Junta documentos.RELATADO. DECIDO.Entendo preenchidos os requisitos de admissibilidade, a teor do disposto no artigo 1.017 do CPC/2015.O art. 995, do CPC discrimina os requisitos cumulativos à suspensão da eficácia da decisão recorrida.Verbis: Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em senti
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 334 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1° TEN PM ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CHEFE DA SEÇ. 5° BPM/CPF: 884.676.352-15 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 800,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 335 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 654 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM FÁBIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO RESP. PELO CMD CPR I /USA VI /CPF: 035.705.376-17 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 655 / 19 Prazo para Aplicação
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO CMT 14° CIPM/CPF: 430.203.132-87 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 500,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 184/19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUZA SUBC
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 PORTARIA: 474 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1° TEN PM MURILLO MELO FERREIRA OFICIAL 4° BPM/USA VII /CPF: 997.070.631-49 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 600,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA: 475 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 TEN PM FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO CPF: 792.305.472-04; TEN PM MARCELLE LOBATO MELO CPF: 615.140.392-49; SGT PM HELENA VANIA SOUZA SANTOS MORAES CPF: 293.244.322-49; SGT PM ALTAIDIA ALMEIDA MESQUITA CPF: 278.681.172-49; SGT PM NILSON DA SILVA GOMES CPF: 252.646.722-53; CB PM RIS NOVAES CARIBÉ CPF: 381.477.262-87; SD PM VANESSA DE SOUZA FRANCO CPF: 012.752.512-26; SD PM CAROLINA FERNANDES DO NASCIMENTO CPF: 127.560.927-97; SD PM JOSELITO MENDES SANTO
Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 817 / 19 Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/2019 Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 10/DEZ/2019 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES CMT BPCHOQ/CPF: 440.056.362-68 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$800.00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 822 / 19 Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/201