Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3260 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 23/07/2021 A 23/07/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00003613120208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/07/2021 VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE PO L ICIA CIVIL

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 996 Número do processo: 0817802-83.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: C. S. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITALPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AIESP 0817802-83.2020.814.0301ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERT

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 925 Número do processo: 0806992-49.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. M. Participação: REQUERIDO Nome: C. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA OAB: 25600/PA Participação: ADVOGADO Nome: IONE CRISTINA FRANCA DE LIMA OAB: 27077/PA Participação: ADVOGADO Nome: SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR registrado(a) civilmente como SANTINO SIROTHEAU CORREA

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1116 §5 o Na hipótese do § 3 o , as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. §6o O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. §7o O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. §8o Caso tenha sido det

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 926 Veja, há legitimidade de parte quando o real titular do direito alegado vem a Juízo pleitear direitos que entende que foram afrontados e, por conseguinte, entende merece a proteção jurisdicional devida, caso contrário esta condição da ação, será o demandante declarado carecedor de seu exercício. Diz a doutrina de Antônio Carlos Marcato, em sua Obra “ Código de Processo Civil Interpreta

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 949 Requerente: M.S.C.M.. menor, representada por sua genitora C.S.S. Defensoria Pública: Geraldo Rolim Tavares Junior Requerido: A.C.M. Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11:00, na sala de audiências da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém-Pará, onde presente se achava a Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza titular da Vara, foi ABERTA A AUDIÊNCIA, com a presença do M

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 932 Provimento nº 011/2009 – CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. CRISLENE SILVA DOS SANTOS e ARTHUR COUTINHO MELO, ambos qualificados, nos autos da Ação Judicial em comento, apresentaram pedido de homologação de acordo abraçando além do tema envolto na demanda, as questões inerentes à (i) Guarda Judicial, (ii) Direito de Visitação/Convivência e (iii) União Estável, motivo pel

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1117 2.Fixei alimentos provisórios destinados ao(s) filho(s) do casal, no valor de 30%(trinta por cento) dos proventos/aposentadoria/benefícios do paterno, e/ou, se na ativa, de seus vencimentos e vantagens, no mesmo percentual, incluindo-se férias, saldo de FGTS, 13º salário, aviso prévio, horas extras, salário família, comissões, gratificações, subsídios, prêmios, adicionais, seguro desemprego

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1744 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 17/05/2019 A 17/05/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00006214520198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/05/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS DENUN

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 535 das Varas de Violência Doméstica, cientificando-a de que: 1) deverá informar, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso e; b) qualquer mudança de endereço, sob pena de revogação das medidas. Apresentada a contestação/manifestação e havendo a juntada de documentos relativos às medidas d