Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Hermínio Batista.Advogado(s): Gustavo do Nascimento Leite e outros – OAB/PB nº 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Junior – OAB/RN 392-A. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Egidio de Oliveira Lima Neto – OAB/PB 21.457.Agravado(s): José Gomes da Silva. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso - OAB/PB 19.496. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado pa

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 178) Apelação Cível nº 0800231-96.2022.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi – OAB/SP 357

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).138) Apelação Cível nº 0800905-97.2021.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes - OAB/PB 19.826B.Ape

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0801551-65.2017.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Luzinete Silva Andrade Cazé. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira – OAB/PB 8.874. Apelado(s): Município de Cajazeirinhas. Advogado(s): Robson Fábio Brito da Silva – OAB/PB 12.7

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo José Freitas Melo Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíz

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Alanna Mikaelly dos Santos Silva e outros). Embargada: Ministério Público. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000067-11.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 63º - PJE) Habeas Corpus nº 0808814-08.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ruth Pires do Ramo. Paciente: LUIZ DE MOURA SILVA 64º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001573-43.2017.815.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FI

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).13) Apelação Cível nº 0801195-65.2021.815.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria de Lourdes

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 JAIDETE LOPES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N° 0013354-71.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Execu