Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 SILVIA MARIA RUIZ DE MELO CARVALHO 47689 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Servidor Processo Nº ATOrd-1000370-80.2013.5.02.0468 RECLAMANTE DOGIVAL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO DA SILVA(OAB: 289308/SP) RECLAMADO REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA ADVOGADO SIMONE CRISTINA GONCALVES(OAB: 217772/SP) RECLAMADO JOSE ALBINO LENTO Processo Nº ATOrd-1000606-85.2020.5.02.0468

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. REQUISITO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. TERMO INICIAL. 1. Para ser conhecido o recurso especial com espeque na alínea "c" do permissivo constitucional, a lei exige a demonstração analítica do dissídio jurisprudencial. 2. Tendo havido desistência de prosseguimento na via administrativa do requerimento do benefício, resultou em ato incompatível com a pretensão de ter o ben

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 IMPETRADO Vistos os autos. IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE Validade: 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura. Processo nº 0000036-40.2020.5.10.0001 Classe:Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 593 COORDENADOR GERAL DE REGISTRO SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SINDICATO DOS T NA

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 709 n) certidão negativa de débitos trabalhistas; apresentar os documentos faltantes para nova análise em até 30 o) declaração de dados de conta bancária para fins de crédito de (trinta) dias, sob pena de arquivamento do requerimento. honorários. 6.2. O arquivamento de requerimento indeferido, não impede o 3.1. Ao preencher o requerimento de habilitação, o

Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Advogado(s) Advogado(s) Excepto Origem KARLA DE SOUSA MAXIMO GONÇALVES DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO e outro(s) JUÍZA SUBSTITUTA TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111134900 - EXCECAO DE SUSPEICAO (48473-8/2012 69780-9/2012 91667-7/2012 91669-3/2012) DESPACHO FLS. 29 "Vistos etc. A presente Exceção de Suspeição encontra-se contaminada de vício insanável, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1843 VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - - VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Bem analisando a petição inicial, não se vislumbra petitório de cunho liminar. Versam os autos sobre mandado de segurança tirado contra ato do Presidente da Câmara dos Vereadores de Cubatão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1356 da Presidência do Egrégio TJSP) é de R$ 25,00 por volume, devendo ser comprovando nos autos o recolhimento do valor total de R$ 50,00, correspondente a 02 volume(s), mediante guia de recolhimento (F.E.D.T.J, código 110-4); 3 - Nos termos do artigo 511, e §§, do C.P.Civil: No ato de interposição do recurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo d) Alça Sul: É o trecho que, mediante acionamento do gatilho de investimentos previsto neste CONTRATO, será implantado pela CONCESSIONÁRIA, com início no KM 83,05 (Entroncamento com a MG-040) e fim no KM 100,65 (Entroncamento com a BR-040 trecho Belo Horizonte – Rio de Janeiro) com extensão de 17,60 KM. Diante do exposto, faz-se necessária abertura de processo licitatório tendo por objeto a contratação de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 193 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 431/2012 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000729/2020-36 Cedente: Viação Oeste de Minas Ltda. Cessionária: Santa Maria Transporte Coletivo Ltda. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI Nº 431/2012, outorgada originalmente à empresa Viação Oeste de Minas LTDA., que, em razão da presente cessão, passa a ser da empresa Santa Maria Transpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais em área autorizada de 10,1806 (ha). Validade: 01/12/2025. *Waldir Lodo Filho/Fazenda Serra da Moeda – CPF 047.521.998-82, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Itapagipe/MG, Processo Nº 2100.01.0040212/2022-06, em área autorizada de 3,0473 (ha). Validade: 23/12/2025. *Juscelino José Dias/Fazenda Cachoeirinha, lugar denominado Campo de Areia e Capão Grande (Gleba 01) – CPF 460.757.126-15, Supress�