Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1372 o exequente se valer da tabela Fipe para fins de apurar o valor de cotação do veículo constritado. Intimem-se os da penhora havida, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora nomeados, outrossim, para o cargo de depositário. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 Nº ORDEM:01.03.2009/000905 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:VALCENIR GOMES FERREIRA BIRIGUI ME ADVOGADO:193695/SP - ARNON RECHE FUGIHARA Requerido:EVANDRO CHERUBIM VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:077.01.2009.005110 Nº ORDEM:01.03.2009/000906 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BIRIGUI EM 23/11/2015 PROCESSO :1007696-14.2015.8.26.0077 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Gustavo Lot Soares ADVOGADO : 193695/SP - Arnon Reche Fugihara IMPTDO : Diretora da Unidade do Detran de Birigui VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007697-96.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 PROCESSO :1501395-81.2021.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172011/2021 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LAURO HENRIQUE FUSCO MARINHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001710-86.2021.8.26.0077 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Luiz Do

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Intimada a proceder ao recolhimento das custas recursais, a agravante deixou decorrer in albis o prazo para o cumprimento da providência. Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022849-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PS MED ASSISTENCIA MEDIC

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há dissídio quanto ao fato de que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (veja-se a sentença, ID 6961685). A concessão da gratuidade da justiça confere ao beneficiário o direito de não adiantar as despesas processuais. Todavia, uma vez vencido, o beneficiário terá de reembolsar as despesas e pagar as verbas de sucumbência, conforme determina o § 2º do artigo 98 do Código de Processo Civil. A exigibilidade dessas verbas, no entanto, fica sob condição suspens

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há dissídio quanto ao fato de que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (veja-se a sentença, ID 6961685). A concessão da gratuidade da justiça confere ao beneficiário o direito de não adiantar as despesas processuais. Todavia, uma vez vencido, o beneficiário terá de reembolsar as despesas e pagar as verbas de sucumbência, conforme determina o § 2º do artigo 98 do Código de Processo Civil. A exigibilidade dessas verbas, no entanto, fica sob condição suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1040 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS REJEITADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Bebedouro/SP. Ações di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1614 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010466-09.2017.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Euzilene Pereira de Paula ADVOGADO : 147808/SP - Isabele Cristina Garcia de Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Vistos. Diante do quanto exposto pela parte Agravante (Id 32583470), declaro prejudicado o presente recurso pela perda superveniente de seu objeto. Intimem-se. Após, dê-se baixa São Paulo, 12 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021093-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: ANTONIO LOPES ROCHA, ANTONIO LOPES ROCHA - CONSTRUTORA - EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR - SP150684-A Advogado do(a) AGRA