Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1830 Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) - Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0003042-43.2014.8.26.0430 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Recorrente: Selma de Rezende Malachias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1733 2013, do Ministro Relator Arnaldo Esteves Lima, acerca da imediata suspensão de todos os processos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos quais tenha sido estabelecida controvérsia acerca da prescrição do fundo de direito dos processos envolvendo URV, FICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 220 Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1561 07 de agosto de 2013, do Ministro Relator Arnaldo Esteves Lima, acerca da imediata suspensão de todos os processos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos quais tenha sido estabelecida controvérsia acerca da prescrição do fundo de direito dos processos envol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1562 Nº 0005243-26.2012.8.26.0576 - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho Unesp - Recorrido: Genoefa Debiagi - Vistos, diante da decisão contida na Reclamação n. 13.656-SP STJ, datada de 07 de agosto de 2013, do Ministro Relator Arnaldo Estev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 551 final da reclamação supracitada. Int. RECURSO Nº 1980/13 Processo 1º Instância nº 263/2013JECível da Comarca de Santa Fé do Sul- SPRECORRENTE: CARLOS ROSA Adv. FERNANDO LONGHI TOBAL, OAB-SP 221.315RECORRIDO: PREFEITURA MUNCIPAL DE RUBINÉIA Adv. MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO, OAB-SP 139.546. Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 554 RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SULAdv. PAULO ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, OABSP 294.561. Certifico e dou fé, que, por determinação verbal do Juiz Presidente do Colégio Recursal, em consonância com a decisão proferida em 07/08/13, pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, do C. Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3447 SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1672 Nº 0001086-14.2014.8.26.0358 - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: São Paulo Previdencia - SPPREV - Recorrido: Maria Luciene Barbosa - Vistos, diante da decisão contida na Reclamação n. 13.656-SP STJ, datada de 07 de agosto de 2013, do Ministro Relator Arnaldo Esteves Lima, acerca da imediata su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 540 Nº 0000535-57.2014.8.26.0415 - Recurso Inominado - Palmital - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Lúcio Gazolla - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o em