Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 CERTIDÃO N. 0740351-09.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: HOSPITAL DIA SAMDEL LTDA.. Adv(s).: DF42038 - WELLINGTON FREITAS BARROS COSTA, DF35901 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO. R: COZISUL - ALIMENTACAO COLETIVA EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COZISUL - ALIMENTACAO COLETIVA EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se ma

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 DECISÃO N. 0739575-09.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL VENEZA. Adv(s).: DF06401 EDNILSON PAULA MELO, DF49611 - FABIANNA ALVES MELO. R: ARLETE JOSE PEREIRA DA FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE YAMADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 1027680 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AMBAS AS RECORRENTES VENCIDAS. SOLIDARIEDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1. Conforme preceitua o art. 48 da Lei nº 9.099/90, alt

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 N. 0704271-35.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1337600A - ADEMIR MARCOS AFONSO. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUZETE SOUSA DE MIRANDA ALVES. Adv(s).: DF3807900A - LEONARDO DE MIRANDA ALVES. DESPACHO Tema: GATE/GAEE ? Gratificação de Ensino Especial Considerando que a Câmara de Uniformização admitiu o processamento do Inc

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 E COMERCIO LTDA em desfavor de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, aparelhada com notas fiscais. É o relatório. Decido. A parte exequente propõe a presente ação aparelhada com notas fiscais, pedido de compra e instrumentos de protesto. Contudo, a jurisprudência do TJDFT entende que, em caso de duplicata virtual, ainda que seja dispensado o aceite, são necessários não somente o protesto

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Inadimplemento (7691) MARCO ANTONIO FERRON ALONSO TATIANA ARAUJO CISI ROCCO - DF2616600A QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0726156-08.2016.8.07.0016 105 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Cancelamento de vôo (4830) LINCOLN MEDEIROS MARTINS GONCALVES JULIANA RIOS GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO PIERRE DE MENEZES - DF3471900A Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Moral (7779) TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDA MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO - DF23180 RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF0205620A ARLETE JOSE PEREIRA DA FRANCA EDUARDO HENRIQUE ROSAS

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 des honorários advocatícios, tendo em vista o equívoco na oposição dos presentes embargos. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Saliento que, se não interposta apelação pela parte embargante, desnecessária a intimação da parte embargada (art. 331, § 3º. NCPC), porque, no presente caso, não haveria qualquer interesse, bem como porque não vislumbro qualquer prejuízo a est

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 Posto de Redução a Termo - Núcleo Bandeirante Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:47 Juíza Distrib. Plena: Dra. DELMA SANTOS RIBEIRO Juíza Subst.: Dra. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Distribuidor(a): TALITA SOUSA DA SILVA Circunscrição : Núcleo Bandeirante Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara