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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 302 ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 186 NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32DECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas por pescadores que teriam sido prejudicados com a co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 253 ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32DECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas por pescadores que teriam sido prejudicados com a construção da usina de Belo Monte. Sendo assim, sobresto o recurso especial (art. 1.030, III, do CPC). Encaminhem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 244 Número do processo: 0009474-62.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: EDINELSON DE JESUS DA SILVA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260DECISÃO A questão submetida no recurso especial
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 344 Número do processo: 0007260-98.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: BENEDITA FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso esp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 158 Número do processo: 0006149-79.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: MARIA EDNA CORREA FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260DECISÃO A questão submetida no recurso especial está conti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 167 Número do processo: 0009918-95.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: JOSE MARIANO MOURAO SABOIA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260DECISÃO A questão submetida no recurso especial está con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 275 Número do processo: 0010056-62.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: JOSE PESSOA DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso especi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 135 NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32DECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas por pescadores que teriam sido prejudicados com a construção da usina de Belo Monte.Sendo assim,sobresto o recurso especial(art. 1.03
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 238 ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKIOAB: 43837/PR Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005),