Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 ATO ADMiNiSTRATivO Nº 01/2016 Retifica o Ato nº 08/2012, publicado no Jornal Minas Gerais de 30/03/2012, referente à aposentadoria da servidora Maria de Fátima Alvim da Paixão, MASP . 1 .018 .763-1, onde se lê: nos termos do Art . 6º da E .C . nº 41/03, de 31/12/03, leia-se: nos termos do Art . 3º da E .C . nº 47/05, de 05/07/05 . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 . Maria Tereza Lara . Presidenta . 07 782903 - 1 Secretaria de Estado de ci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Comissão Organizadora não se responsabilizará pelo atendimento ou despesas médicas aos componentes das corporações presentes, em casos de internação ou lesões. Porém, em cumprimento às normas do Ministério da Saúde, será disponibilizado serviço de ambulância UTI para atendimento emergencial aos mesmos, bem como para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde, se for o caso.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares PORTARIA Nº 058/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº133/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 354194-3, Mônica Vianey da Silva, a partir de 04/07/2016, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 50/2018, no âmbito da Corregedoria-Geral do Estado, com fundamento no Relatório Final da Comissão Processante, no Parecer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 113/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 345231-5, Elaine Vieira Resende e Silva, a partir de 23/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de aposentadoria das servidoras: Tabuleiro - E.E. Menelick de Carvalho 181692, MASP 309.569-2.01, Maria Aparecida Crescêncio de Oliveira, a partir de 29.10.14, referente ao ASB2/II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Rosileide Batista Souza – TDE - 08/09/2015 , 80427367620 - Joao Ademir Borges – EEB - 08/09/2015 , 96574275687 - Alcione Goncalves das Neves Cardoso – EEB - 08/09/2015 , 89311612634 - Edna Aparecida de Oliveira Gomes – EEB - 08/09/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melo Alves – PEB – 2 - Muriae - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 11660511 Fernanda Paula da Silva – PEB – 1 - Muriae - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - , 12041281 Lucimar Pereira da Silva – ASB – 1 Muriae - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 12653408 Marilene Rodrigues Moreira – ATB – 1 - Muriae - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 12954319 Viviane dos Santos Almeida – ASB – 1 - Muriae - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016 - , 13186101 Elengleize

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2805/2016 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02447936 Maria Regina Henriques – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 09/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I, 03508926 Glaucia dos Santos Rocha – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 10/08/20