Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815386 Michelle Smith Correa Marques Teixeira – ANEDS – 1 - Piumhi - 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 13956289 Renata Maria de Paula Nasser – ANEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 23 - 21/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I - 158.I, 08618787 Paulo Herivelton da Silva – PEB – 2 - Eloi Mendes - 5 - 16/09/2015 A 20/09/2015 - 158.I, 08821225 Maria Luiza Sapi L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/ Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00286492-4 – MARIA INES PEREIRA DE ARAUJO – SEE INDEFERIDOS 00142752-5 – MARIA DO CARMO OLIVEIRA RIBEIRO – SEE 00067620-5 – MARIA ESADIR CESAR C DE MAGALHAES – SEE 00280239-5 – MARIA JOSE DIAS FLOR – SEE 00819717-0 – WANIA LUCIA DO ESPIRITO SANTO – SEE 26 1012643 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 9751, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as metodolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 1 - Uba - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 2 - Uba - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 1 - Uba - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10617694 Wagner Ribeiro Costa – PEB – 1 - Uba - 15 - 10/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 10760130 Ariadne da Silva Arr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3124/2016 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aline Neves Macedo – – 0 - - 2 - 06/09/2016 A 07/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023675166-26 037197016-46 914946-9 1331030-5 1381656-6 054415126-79 038760406-55 894821-8 1139861-7 462705076-34 084206686-13 938487-6 1397521-4 1004954-2 ANTONIO MARCOS DA SILVA CECILIA OLIVEIRA EXUPERIO MENDES DE OLIVEIRA GISLENE MENDES DA SILVA INGRIDE CAROLINE GUIMARAES JANAINA PINTO DE OLIVEIRA JUNIA FLAUSINO MAIA LUCIENTE TORRES DE FREITAS MAGNA SILVERIO DOS SANTOS MARIA EVA LOURDES CHAGAS DOS SANTOS MATHEUS VIEIRA BRANDAO SANDRA ELIZABETH TEI