Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3652 Ainda após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se ofício, para anotações, aos Órgãos de Estatística do Estado, bem como ao Juízo Eleitoral, comunicando a condenação, para os devidos fins de direito. Expeça-se de imediato a respectiva guia de recolhimento provisória ao Juízo das Execuções Criminais, devendo sua expedição ser certificada nos autos. Ato contínuo, cumpridas to

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6501 DESPACHO 8000539-61.2018.8.05.0201 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Kauai Furini Amancio Fernandes Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Requerido: Thiago Pontes Fernandes Advogado: Ivan Henrique Fernandes Augusto (OAB:SP36357

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3375 2. Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, II, do Código de Processo Civil). 3. Considerando que, além das afirmações da requerente, não há qualquer prova da melhora na situação econômica do requerido, após a fixação dos alimentos, dos quais busca a revisão, reputo, no momento, ausentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, motivo pelo qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6920 28 de abril de 2022. Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000503-87.2016.8.05.0201 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Porto Seguro Requ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6484 Sem custas. P. R. I. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se. PORTO SEGURO, 16 de maio de 2022. Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 0003503-81.2009.8.05.0201 Habilitação Jurisdiçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6253 Publique-se. Porto Seguro, 6 de abril de 2022. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0003496-89.2009.8.05.0201 Habilitação Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Arivaldo De Oliveira Menezes Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6468 Trata-se de processo de Cumprimento de Sentença ajuizado nesta comarca de Porto Seguro. Compulsando os autos, percebo que a sentença a ser cumprida foi proferida pelo juízo da comarca de Santa Cruz Cabrália. Deste modo, a competência para a ação de cumprimento de sentença se dá perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, não se enqua

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5693 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DECISÃO 0000106-53.2005.8.05.0201 Inventário Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Maria Elta Martins Lima Advogado: Jose Alexandre Batalha De Souza (OAB:SP146178) Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Advogado: Amanda Melo Dos Reis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6267 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO CERTIDÃO 8000167-49.2017.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Executado: Arivaldo De Oliveira Menezes Certidão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7680 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a resposta do Núcleo UNIJUD Digital, no id 210390400, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Seguro, 12 de setembro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�