Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 798 Conclusão Conheço parcialmente do recurso do reclamante e integralmente do ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio recurso ordinário da reclamada. Rejeito a preliminar arguida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, reclamante, e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso do por unanimidade, conhecer em part

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21998 direito, nos termos da fundamentação. Resta prejudicada a análise do recurso patronal. Recurso da parte Sessão realizada em 21 de maio de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Item de recurso Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juiz do Trabal

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 5109 Em sessão realizada em 12 de março de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Dispositivo Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) Juiz do Trabalho Helio

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17852 Sessão realizada em 22 de fevereiro de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para compor Di

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1541 Mantenho o valor da condenação, por razoável. Desse modo, sem delongas, dou provimento ao recurso do reclamante para, data vênia, reformar a r. sentença e determinar que, na liquidação das parcelas ora reconhecidas nesta decisão, deverá ser considerado, após a aquisição do vigésimo anuênio, o É o voto. período anual de férias (com mais o 1/3 constituci

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 0192155.23.2012.8.09.0086 Isento de preparo. Na sequência, VALDECI MIGUEL MANSO COSTA interpôs recurso de apelação. Brada que, ao contrário do que entendeu o magistrado na sentença fustigada, a partir de 2009, o valor do piso nacional dos profissionais deve ser reajustado pelo mesmo índice utilizado pelo que o governo federal estabelece como sendo

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 - HERODES RODRIGUES DA SILVA 6533 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, para deliberação. ITAQUAQUECETUBA, 23 de Agosto de 2017. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO MARIA LUIZA MONTEIRO LOBATO - Diretora de Secretaria TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trab

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 “ PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. TRIBUNAL DE CONTAS. ILEGITIMIDADE. 1. Os Tribunais de Contas são partes ilegítimas para figurarem no pólo passivo de ação ordinária visando desconstituir ato de sua competência. 2. Não deve ser confundida a capacidade judiciária excepcional, que lhe é concedida para estar em juízo na defesa de suas prerrogativas, bem c

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1479 Relator DANUSA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA FRANCISCO DONIZETTE DA SILVA NATALIA CUNHA CARDOSO(OAB: 127677) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863) autos contemplam valores referentes a período já abarcado pela prescrição quinquenal, considerando como termo inicial a posse do AUTOR ADVOGADO exequente, o que se mostra contrário à legislação de

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Assim, indevidos os honorários advocatícios. DISPOSITIVO Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, na 1160 Processo Nº AlvJud-0016511-72.2017.5.16.0013 REQUERENTE JOSE DE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO VANDERLEY MARIA GOMES SALES JUNIOR(OAB: 12032/MA) TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDRAL INTERESSADO Reclamação Trabalhista ajuizada por GENIVALDO DE JESUS