Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 366 NATUREZA: ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS EM 21 DE JU NHO DE 2017, AS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O EXCE LENTISSIMO SENHOR MARCIO MORRONE XAVIER. JUIZ DE DIREITO DESTA CO MARCA, COMIGO SECRETARIA A SEU CARGO, ADIANTE ASSINADA, FOI ABERT A A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, EM

Seção III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) NOS TERMOS DO ART 20, 4 DO CPC, CONSID ERADAS A ATUACAO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUNTO AOS AUTOS, BEM COMO OFICIOS AO SPC, SE RASA, SISBACEN E CADIN INFORMANDO ACERCA DO TEOR DA PRESENTE SENT ENCA NO QUE DIZ RESPEITO A REVOGAC

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EDADE E, COMO COMPENSACAO, RECEBE O VALOR CORRESPONDENTE AO DINHE IRO. O DIREITO A INDENIZACAO E DE NATUREZA PUBLICA JA QUE EMBASAD A NA CONSTITUICAO, DEVENDO ESTA SER PREVIA JUSTA E EM DINHEIRO. O BEM OBJETO DA PRESENTE DESAPROPRIACAO ESTA PERFEITAMENTE IDENTIF ICADO NA EXORDIAL, E OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS COMPROVAM QUE PARTE DO IMOVEL JA FOI EXPROPRIADO, SEN

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 INDICIADO : JOSE ANTONIO GODOY VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201402894869 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTA URADO PARA INVESTIGAR SUPOSTAS CONDUTAS DELITUOSAS PRATICADAS PEL O INDICIADO JOSE ANTONIO GODOY, TENDO SIDO AO MESMO OPERADA A PRE SCRICAO PUNITIVA ESTATAL. CONSTA NOS AUTOS QUE O INDICIADO, NO DI A 21 DE OUTUBRO DO ANO DE 2010, NA FAZ

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 E INDENIZACAO POR DANO AMBIENTAL. NARROU O ORGAO MINISTERIAL QUE INSTAUROU INQUERITO CIVIL PUBLICO A FIM DE APURAR COMUNICADO DE I RREGULAR EXPLORACAO MINERAL, JA QUE REALIZADA SEM LICENCA AMBIENT AL, BEM ASSIM CONSTRUCAO DE REPRESA EM AREA DE PRESERVACAO PERMAN ENTE NA FAZENDA SUCUPIRA OU BATICAO. ACRESCENTOU QUE O ALUDIDO IN QUERITO SE DEU EM DECORRENCIA DE OFICIO RE

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DAMENTOS, PASSO A ANALISAR A CONDUTA ATRIBUIDA AO DENUNCIADO TIPI FICADA NO ARTIGO 39 DA LEI 9.605/98. DA ANALISE DOS AUTOS, CONSTA TO QUE A MATERIALIDADE DO DELITO MENCIONADO ESTA COMPROVADA PELO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA DE FLS. 02/06, AUTO DE INFRAC AO DE FLS. 07/08 E RELATORIO DE VISTORIA DE FLS. 09, BEM COMO PEL AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. A AUT

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 O AUSENCIA DE ENTREGA DE COMPROVACAO DE PROPRIEDADE DO IMOVEL, TE RMO (S) DE AUTORIZACAO DE PASSAGEM EMITIDO (S) POR EVENTUAIS VIZI NHO (S), BEM COMO SUPERFICIAL ALEGACAO DE QUE OS IMOVEIS DESCRITO S NA EXORDIAL SAO PEQUENAS INVASOES EM AREA DE PRESERVACAO PERMAN ENTE E QUE POR TAL RAZAO EFETUOU O DESLIGAMENTO E RETIRADA DOS RE LOGIOS MEDIDORES, ADUZINDO, SEGURAMENTE

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 009, A EQUIPE DE SERVICO DO BATALHAO AMBIENTAL DA PM, AO FAZER FI SCALIZACAO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO AUTOR, CONSTATOU QUE O DE NUNCIADO HAVIA DESMATADO UMA AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE. POIS BEM. DISPOE O ARTIGO 39 DA LEI 9.605/98 O SEGUINTE: ART. 39. COR TAR ARVORES EM FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVACAO PERMANENTE, SE M PERMISSAO DA AUTORIDADE COMPETENTE: PENA

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 70) QUE, PARA REALIZACAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DO CAMPO DE FUTEBO L, NOS FUNDOS DO MENCIONADO COLEGIO, FOI PROCEDIDA A TOTAL DEVEGE TACAO DA AREA EM QUESTAO (APROXIMADAMENTE 600M), E AINDA, UTILIZA DA A FAIXA DE PRESERVACAO DO CURSO NATURAL DO CORREGO JAO, ABRIND O VALAS DE DRENAGEM, DESVIANDO-O, USANDO O LIMITE DE PROTECAO DA PLANICIE DE INUNDACAO. CONFORME SUPRA CITAD